DestaqueEconomia FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO: TA prepara-se para o Fundo o Soberano Por Jornal Notícias Há 7 meses Criado por Jornal Notícias Há 7 meses 2,1K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,1K O TRIBUNAL Administrativo (TA) está a acompanhar toda a legislação sobre o Fundo Soberano de Moçambique (FSM) para definir como actuar dentro das suas competências em matéria de fiscalização das contas públicas. A informação foi partilhada há dias, em Maputo, por Sousa Massingue, assessor do Tribunal Administrativo, num painel sobre o reforço das instituições relevantes na gestão do FSM, no âmbito de uma conferência internacional organizada pela sociedade civil. Massingue começou por falar da legislação, especificamente do regulamento da lei que cria o Fundo, que estabelece, no seu artigo 33, que as actividades do gestor global e operacional estão sujeitas à fiscalização do TA. Reforçou que esta judicatura terá, no âmbito desta lei, o poder de controlo do Fundo Soberano, gerido pelo Banco de Moçambique (BdM), como gestor operacional, mas ao mesmo tempo ao gestor global, que é o próprio Governo. “Tendo em conta o princípio da legalidade que norteia a actuação dos tribunais, o impulso do controlo sobre o BdM e o FMS será sempre no quadro das competências conferidas na Constituição, na Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa Fiscal e Aduaneira, na legislação específica, bem como nos precisos termos em que se estabelece na lei que aprova o Fundo e a respectiva regulamentação”, afirmou. Você pode gostar também Esforços para boas viagens Mozal faz balanço positivo da FACIM 2024 NYUSI NOS 50 ANOS DOS CRAVOS: O 25 de Abril também foi construído em África TRAGÉDIA EM NAMPULA: Naufrágio mata 91 pessoas na Ilha de Moçambique DESTAQUESECONOMIA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior PR NA INAUGURAÇÃO DA CENTRAL DE MAHEL: Energia eléctrica ilumina mais de metade da população Próxima artigo ACIDENTES DE VIAÇÃO: Maioria dos sinistrados continua em recuperação Artigos que também podes gostar Pesca ilegal ameaça extinguir camarão Há 3 horas EDITORIAL Há 3 horas Centro de Trânsito de Maringana vai ajudar população vulnerável Há 16 horas Bitcoin fixa novo recorde de quase 98 mil dólares Há 20 horas CRISE PÓS-ELEITORAL: SADC encoraja solução pacífica Há 1 dia TA focado na expansão de instâncias aduaneiras Há 1 dia