DestaquePolítica Chefe do Estado promulga leis Por Jornal Notícias Há 10 meses Criado por Jornal Notícias Há 10 meses 2,2K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,2K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar ontem a lei de levantamentos e Cinematografia Aéreos para Fins Civis; lei que estabelecer o Regime Jurídico Aplicável às Micro, Pequenas e Médias Empresas; e lei de Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais. Estes dispositivos legais foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também Polícia busca pistas do empresário raptado Governo garante concluir pagamento do 13⁰ salário até terça-feira ILHA DE MOÇAMBIQUE: Tragédia resulta de desinformação Manifestações condicionam mina de grafite em Balama DESTAQUESFILIPE NYUSILEIS Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Detido por agressão até a morte de suposto ladrão Próxima artigo Manuel Tule e Isaque Chande mantêm encontro de cortesia Artigos que também podes gostar Cinco milhões de dólares para empresas afectadas por ciclones e manifestações Há 3 horas Primeira-Dama anuncia 200 bolsas de estudo para filhos de viúvas Há 9 horas ONU reafirma compromisso com a paz em Moçambique Há 11 horas Moçambique reforça sua estratégia de expansão do registo civil Há 13 horas Morreu Nini Satar Há 13 horas Chefe do Estado endereça mensagem de saudação aos médicos Há 13 horas
