DestaquePolítica Chefe do Estado promulga leis Por Jornal Notícias Há 5 meses Criado por Jornal Notícias Há 5 meses 1,9K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,9K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar ontem a lei de levantamentos e Cinematografia Aéreos para Fins Civis; lei que estabelecer o Regime Jurídico Aplicável às Micro, Pequenas e Médias Empresas; e lei de Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais. Estes dispositivos legais foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também Mais 20 aparelhos para TAC serão instalados ainda este ano BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS: Reforçadas medidas de combate ao crime EMPATE AO INTERVALO NO ZIMPETO PREVENÇÃO DA CÓLERA: Saúde acredita no acesso a mais doses de vacina DESTAQUESFILIPE NYUSILEIS Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Detido por agressão até a morte de suposto ladrão Próxima artigo Manuel Tule e Isaque Chande mantêm encontro de cortesia Artigos que também podes gostar Arranca amanhã distribuição de kits de votação em Nampula Há 8 horas PR solidariza-se com Estados Unidos pelas vítimas do furacão Há 11 horas Nyusi inaugura Hospital Distrital de Massinga Há 11 horas MOÇAMBOLA-2024: Liderança em jogo no Tchumene Há 11 horas FUNDO DE GARANTIA MUTUÁRIA: Capital social mínimo fixado em 30 milhões de meticais Há 12 horas Campanha eleitoral chega ao fim Há 12 horas