Destaque Presidente da República promulga leis Por Jornal Notícias Há 6 meses Criado por Jornal Notícias Há 6 meses 1,9K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,9K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (LAAS) e a Lei de Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência.De acordo com o comunicado da Presidência da República, as Leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também Projecto Renascer constrói 769 casas TETE-MAPUTO: Mphanda Nkuwa busca parceiro para linha de energia País vacina 2,3 milhões de pessoas contra cólera SECA NO SUL E CENTRO: Onze mil famílias recebem assistência DESTAQUESFILIPE NYUSI Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Maputo busca soluções na gestão de lixo Próxima artigo Governo reage à tentativa de golpe de Estado na RDCongo Artigos que também podes gostar Centro de Trânsito de Maringana vai ajudar população vulnerável Há 9 horas CRISE PÓS-ELEITORAL: SADC encoraja solução pacífica Há 17 horas TA focado na expansão de instâncias aduaneiras Há 18 horas Presidente da República trabalha em Cabo Delgado Há 18 horas Produção pesqueira atinge 71 por cento do planificado Há 18 horas AVARIA DE MÁQUINA DE RADIOTERAPIA: Pacientes submetidos a tratamento alternativo Há 19 horas
