Destaque Presidente da República promulga leis Por Jornal Notícias Há 10 meses Criado por Jornal Notícias Há 10 meses 2,K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (LAAS) e a Lei de Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência.De acordo com o comunicado da Presidência da República, as Leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também LISTA CINZENTA DO GAFI: Moçambique mantém progresso nas reformas Força conjunta aborta exportação de troféus Ponte-cais de KaNyaca vai impulsionar desenvolvimento Chefe do Estado confere posse ao Presidente do Tribunal Supremo DESTAQUESFILIPE NYUSI Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Maputo busca soluções na gestão de lixo Próxima artigo Governo reage à tentativa de golpe de Estado na RDCongo Artigos que também podes gostar Chefe do Estado exige reforço na prevenção e combate à corrupção Há 12 horas Três províncias acedem ao fundo de recuperação empresarial Há 19 horas Fábrica de gás de cozinha concluída em Setembro Há 19 horas Alocado financiamento para gestão de resíduos Há 19 horas “EID UL-FITR”: Muçulmanos oram pela paz e progresso Há 19 horas PR empossa vice-procuradora e procuradores adjuntos Há 20 horas
