Destaque Presidente da República promulga leis Por Jornal Notícias Há 2 meses Criado por Jornal Notícias Há 2 meses 881 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 881 O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (LAAS) e a Lei de Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência.De acordo com o comunicado da Presidência da República, as Leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também ZONA DE COMÉRCIO LIVRE EM ÁFRICA: Interligar bancos centrais para promover negócios INSTA O PR: Cerrar fileiras na luta contra o branqueamento de capitais Nyusi na graduação em Ciências Policiais Chefe do Estado apela à precaução devido à chuva DESTAQUESFILIPE NYUSI Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Maputo busca soluções na gestão de lixo Próxima artigo Governo reage à tentativa de golpe de Estado na RDCongo Artigos que também podes gostar TAÇA COSAFA: Moçambique luta pelo bronze Há 1 hora Produção de gergelim em regime de concessão Há 1 dia Seguros condicionados a produtos inovadores Há 1 dia TAÇA COSAFA: Moçambique cai nas meias-finais Há 2 dias PR nas exéquias de Chude Mondlane Há 2 dias Sociedade do Notícias expõe serviços na Feira de Tete Há 2 dias