DestaquePolítica Parlamento aprova na generalidade a revisão da Lei do Conselho Constitucional Por Jornal Notícias Há 6 meses Criado por Jornal Notícias Há 6 meses 2,2K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,2K A Assembleia da República acaba de aprovar na generalidade a revisão da Lei Orgânica do Conselho Constitucional, que consiste no acréscimo de um artigo que autoriza a instituição a contratar colaboradores sazonais, por seis meses, sempre que for necessário realizar actividades específicas. Ainda hoje, o parlamento deverá aprovar na especialidade a alteração da Lei da Probidade Pública, a qual acrescenta, por exemplo, a obrigatoriedade dos agentes da Polícia da República de Moçambique, Polícia Municipal passarem a fazer a declaração do património independentemente de ocuparem ou não cargos de chefia. Leia mais… Você pode gostar também Polícia vai repelir acções de perturbação da ordem Saúde adquire mais 16 aparelhos de raio-X Juventude debate processo eleitoral SALIMO MUHAMAD (1948-2024): Referência incontornável DESTAQUESLeiPARLAMENTOPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior GABINFO capacita assessores e adidos de imprensa Próxima artigo Secretário de Estado na Cidade de Maputo recebe embaixador da Argélia Artigos que também podes gostar Centro de Trânsito de Maringana vai ajudar população vulnerável Há 6 horas Frelimo em Gaza apela à calma Há 10 horas PELA ELEIÇÃO NO DIA 9 DE OUTUBRO: Cuba, Líbia e Palestina felicitam... Há 14 horas CRISE PÓS-ELEITORAL: SADC encoraja solução pacífica Há 15 horas TA focado na expansão de instâncias aduaneiras Há 15 horas Presidente da República trabalha em Cabo Delgado Há 15 horas