Política ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MAPUTO: Venâncio Mondlane perde mandato Por Jornal Notícias Há 1 mês Criado por Jornal Notícias Há 1 mês 1,1K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,1K VENÂNCIO Mondlane, membro sénior da Renamo, já não é membro da Assembleia Municipal de Maputo. A decisão de perda de mandato na Assembleia Municipal foi tomada ontem pelo órgão, durante a realização da II sessão ordinária deste órgão. A assembleia justifica que Venâncio Mondlane, cabeça-de-lista da Renamo para as autárquicas de 2023, não participou na investidura, nunca esteve em nenhuma sessão plenária e nem justificou as suas faltas. Tal decisão é sustentada pelo número 7 do artigo 66, da lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, que refere: “O membro ausente no acto de investidura e que não apresente justificação no prazo de 30 dias subsequentes à investidura perde o mandato”. Outro artigo que sustenta a decisão é o 155, no seu número 5, alínea c, que afirma: “O membro da Assembleia Autárquica perde o mandato nos seguintes casos: c) não tome assento na Assembleia Autárquica ou exceda o número de faltas estabelecido na lei e no regimento”. Reagindo à decisão, o porta-voz da bancada da Renamo, Marciel Macome, disse tratar-se do cumprimento da lei. “Depois da tomada de posse passam agora mais de 100 dias sem que o membro Venâncio Mondlane se apresente à mesa ou venha tomar posse, o que culminou com uma sequência de faltas e ultrapassou o limite legal”, disse o porta-voz. Leia mais… Você pode gostar também Verónica Macamo já está em Nova Iorque NA AUTARQUIA DA MATOLA: STAE incinera material eleitoral Partido Renamo questiona sustentabilidade da LAM Chande renova mandato DESTAQUESPOLÍTICAVenâncio Mondlane Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior UEM promove feira de emprego Próxima artigo Rasaque Manhique insta jovens ao empreendedorismo Artigos que também podes gostar Moçambique e Timor-Leste assinam instrumentos de cooperação Há 2 dias CAMPANHA DE EDUCAÇÃO CÍVICA: STAE recruta cerca de sete mil agentes Há 2 dias Moçambique e Timor-Leste estreitam relações Há 2 dias PR recebe homólogo timorense Há 3 dias SAMIM entrega armas capturadas dos terroristas Há 3 dias Presidente de Timor-Leste visita Assembleia da República Há 3 dias