Nacional EM MANICA: Gestores públicos multados por atraso na declaração de bens Por Jornal Notícias Há 4 meses Criado por Jornal Notícias Há 4 meses 1,6K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,6K Funcionários e agentes do Estado com cargos de chefia foram multados em mais de oito milhões de meticais no ano passado, por atraso na submissão da declaração de bens à Procuradoria-Geral da República na província de Manica. O procurador-chefe provincial de Manica, Jorge Tivane, disse, sem avançar o número de gestores multados, que a medida visa desencorajar os funcionários que exercem cargos de chefia que não declaram bens em tempo útil,numa clara violação da Lei de Probidade Pública, que preconiza a declaração de bens no 1.º trimestre de cada ano. Tivane, que falava no seminário de capacitação de gestores de recursos humanos, administradores distritais, secretários permanentes e outros gestores públicos, disse que as multas aplicadas correspondem ao dobro do salário auferido pelos infractores, sendo descontado um terço do seu salário até completar a coima aplicada. “Nesta acção temos obtido muitos ganhos e é uma forma de consciencializar o funcionário a cumprir o seu dever”, explicou. Jorge Tivane disse ainda que a lei estabelece as bases e o regime jurídico relativo à moralidade e ao respeito pelo património público, visando acabar com situações de conflitos de interesse e alargar a obrigatoriedade da declaração de bens dos dirigentes do Aparelho do Estado em Moçambique. Leia mais… Você pode gostar também Recomendações do provedor são acatadas em 80 por cento Três mortos por descargas atmosféricas em Gorongosa Resposta aos conflitos de terra continua fraca Fundo aloca 580 milhões para estradas urbanas DESTAQUESNACIONAL Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Foco do Instituto de Cereais está nos produtos de bandeira Próxima artigo CONDUTAS DE ÁGUA: Rompimento acelera degradação de estradas Artigos que também podes gostar Fiscalização rodoviária será apenas em 23 postos Há 11 horas FUNDO DE GARANTIA MUTUÁRIA: Capital social mínimo fixado em 30 milhões de meticais Há 12 horas Preservar a paz é uma responsabilidade colectiva Há 1 dia Justiça chamada a reforçar combate à imigração ilegal Há 2 dias Há 124 milhões de dólares para transitabilidade rural Há 2 dias Polícia reestrutura postos de fiscalização rodoviária Há 2 dias