Política Impugnação de actos eleitorais deve-se à inobservância da lei Por Jornal Notícias Há 4 meses Criado por Jornal Notícias Há 4 meses 1,6K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,6K A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, aponta a inobservância dos procedimentos legais de impugnação judicial de determinados actos eleitorais como uma das principais causas da controvérsia à volta dos pleitos no país. Ribeiro falava no decurso do seminário regional sul de formação de jornalistas em matérias de processos eleitorais, que hoje termina em Macaneta, no distrito de Marracuene, província de Maputo. Na ocasião, instou os partidos políticos a capacitarem os seus mandatários de candidatura em noções básicas sobre procedimentos e prazos de apresentação das impugnações.“Muitas vezes as impugnações são apresentadas intempestivamente, facto que os torna nulos”, explicou.Ribeiro, que apresentou o tema sobre “Princípios Fundamentais do Direito Eleitoral Político”, entende que legislador devia alterar a lei eleitoral com alguma antecedência e não na véspera dos pleitos, por forma a permitir um debate mais amplo entre os intervenientes. Leia mais… Você pode gostar também Dois feridos e seis detidos na repetição da votação Arranca construção do Tribunal Distrital de Lago Frelimo na Mananga para o contacto porta a porta MDM acena com mais água potável para Nampula DESTAQUESEleiçãoPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Assembleia da República aprecia referências do Comité de Supervisão do Fundo Soberano Próxima artigo Conselho Municipal de Maputo divulga postura sobre poluição sonora Artigos que também podes gostar Arranca amanhã distribuição de kits de votação em Nampula Há 10 horas PR solidariza-se com Estados Unidos pelas vítimas do furacão Há 12 horas Dia da Paz marca o fim de uma das guerras mais sangrentas Há 1 dia Frelimo, Renamo, MDM e PODEMOS nas cerebrações do 4 de Outubro Há 1 dia CNE actualiza preparação do processo eleitoral Há 2 dias EFEMÉRIDE: Acordo de Roma foi assinado há 32 anos Há 2 dias