Política DEVOLUÇÃO DA LEI ELEITORAL: Frelimo garante reexame e Renamo chama magistrados Por Jornal Notícias Há 4 meses Criado por Jornal Notícias Há 4 meses 1,7K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,7K OS partidos políticos com assento na Assembleia da República Frelimo e Renamo asseguram que foram notificados sobre a devolução da Lei Eleitoral por parte do Presidente da República, divergindo nos argumentos apresentados para esta decisão. Importa salientar que o Chefe do Estado devolveu a legislação porque entende existirem dúvidas no número 1 do artigo 196A e número 4A do artigo 8 da Lei n.ͦ 8/2013, de 27 de Fevereiro referente à Eleição do Presidente da República e dos deputados. O mesmo sucede em relação ao número 4A do artigo 161 e ao número 1 do artigo 167 da Lei de Revisão da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, sobre a eleição dos membros das assembleias provinciais e do governador da província. Assim, a Frelimo, através do seu porta-voz, Feliz Sílvia, diz que vai trabalhar no sentido de avaliar os fundamentos do pedido de reexame e, se aceites, procederá com a alteração. Se o entendimento não for esse, a bancada da Frelimo irá sugerir que se mantenha a fundamentação vertida na lei e solicitar que a mesma seja promulgada. Feliz Sílvia acredita que ainda há tempo para discutir esta lei, aprimorá-la para que seja usada em prol de eleições livres, justas e transparentes. Indicou igualmente que o Parlamento vai ter de trabalhar no sentido de, a breve trecho, encontrar uma solução definitiva visando a promulgação desta norma. Já a Renamo diz não entender as dúvidas suscitadas pelo Chefe do Estado, sobretudo, porque esta lei resulta de uma aprovação consensual. António Muchanga, deputado pela bancada da Renamo, e assessor político do presidente do partido, disse ainda que o Chefe do Estado só deve vetar se a lei apresentar ilegalidade e inconstitucionalidade, o que não é o caso. Perante estes factos, esta organização política diz que vai solicitar a intervenção de magistrados e de outros actores sociais no debate das questões suscitadas pelo Chefe do Estado para que haja um entendimento abrangente e único da matéria. Contactado para reagir ao assunto, o MDM remeteu para um momento oportuno. Leia mais… Você pode gostar também X Sessão da Assembleia da República começa a 10 de Julho Alfredo Nuvunga alto-comissário no Canadá GOVERNAÇÃO DE FILIPE NYUSI: Nove anos de desafios e de auto-superação Reconhecido papel de Verónica Macamo na luta pela causa da mulher FrelimoLEI ELEITORALRenamo Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Venâncio Mondlane concorre pela CAD Próxima artigo Nyusi dirige cerimónia de juramento da bandeira em Munguíne Artigos que também podes gostar Dia da Paz marca o fim de uma das guerras mais sangrentas Há 19 horas Frelimo, Renamo, MDM e PODEMOS nas cerebrações do 4 de Outubro Há 21 horas CNE actualiza preparação do processo eleitoral Há 22 horas EFEMÉRIDE: Acordo de Roma foi assinado há 32 anos Há 24 horas PR dirige cerimónias alusivas ao Dia da Paz Há 1 dia PODEMOS caça voto no bairro Primeiro de Maio Há 2 dias