DestaqueNacional Comunidades isentas de taxa de uso do carvão Por Jornal Notícias Há 4 semanas Criado por Jornal Notícias Há 4 semanas 734 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 734 AS comunidades estão isentas de pagamento de quaisquer taxas para uso de combustível lenhoso (carvão e lenha) para o consumo doméstico.A decisão, tomada pelo Ministério da Terra e Ambiente, põe fim à aplicação arbitrária de multas por técnicosdaquela instituição, situação que nos últimos dias gerou indignação e desconforto social.Com efeito, uma nota do MTA indica ainda que o acesso a plantas medicinais, frutos silvestres, materiais de construção e bens culturais está igualmente isento de licença, taxa e defeso. A circular esclarece ainda o contexto e as quantidades de circulação dos produtos florestais no território nacional.Assim, para lenha é permitido um estere, equivalente a 20 molhos; no carvão permite-se a circulação de três sacos no máximo. Em relação a estacas, pode ser um estere, que equivale 32 estacas; para bambu é também um estere, que equivale a 50 bambus. É permitida a circulação de dez molhos cada de capim e caniço. Leia mais… Você pode gostar também Cahora Bassa supera meta de produção de electricidade INDÚSTRIA DE ÓLEO ALIMENTAR: Haverá novas soluções pós-fim da isenção do IVA MISA e SNJ exigem responsabilização no atropelamento do jornalista da TVSucesso Renamo convoca Conselho Nacional para Abril CARVÃODESTAQUES Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior TRAGÉDIA NO DONDO: Vinte e duas pessoas morrem num acidente Próxima artigo INSS passa a pagar subsídio de paternidade Artigos que também podes gostar TAÇA COSAFA: Moçambique luta pelo bronze Há 2 horas Produção de gergelim em regime de concessão Há 1 dia Seguros condicionados a produtos inovadores Há 1 dia TAÇA COSAFA: Moçambique cai nas meias-finais Há 2 dias PR nas exéquias de Chude Mondlane Há 2 dias Sociedade do Notícias expõe serviços na Feira de Tete Há 2 dias