Maioria dos cidadãos sem bilhete de identidade

APENAS um em cada três cidadãos possui Bilhete de Identidade (BI) e outros 55 por cento tem uma certidão de nascimento, segundo a chefe da Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no país, Laura Tomm-Bonde.

O extremismo violento no Norte do país, nos últimos seis anos, é apontado como um dos factores que agravou a situação, sobretudo, para as populações vulneráveis.

Bonde revelou a informação na capital do país, na abertura da II Conferência Regional de Identidade Legal, evento que terminou ontem, em Maputo, sob o lema “Migração Internacional e Apoio Consular para Facilitar a Mobilidade Global e Regular”.

“Este número deve despertar a nossa empatia e nos motivar a continuar os esforços conjuntos, pois a identidade legal, mais do que uma necessidade burocrática, é um direito humano fundamental que impacta profundamente na vida dos indivíduos. É a chave para aceder a uma miríade de serviços e protecção, incluindo educação e saúde até emprego e segurança social”, apontou.

Explicou que é através da identidade legal que os cidadãos podem aceder a serviços essenciais ou realizar actividades do quotidiano.

 “Sem uma identidade legal reconhecida, as pessoas muitas vezes são excluídas de participar plenamente na sociedade e de aceder recursos vitais, prejudicando severamente a sua capacidade de usufruir de seus direitos”, acrescentou.

Apesar de tudo, destaca algumas iniciativas a nível da África Austral, como a Iniciativa Presidencial de Moçambique “Identidade para Todos”.

Disse que programas como este são um “testemunho do compromisso dos países em reduzir a lacuna da identidade”.

A coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique, Catherine Sozi, também sublinhou a importância da identidade para a vida de todos os cidadãos.

“A identidade legal é indispensável para que as pessoas tenham acesso a direitos, serviços, protecção e assistência. Ela é fundamental para alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável e construir um mundo mais seguro, pacífico e resiliente. A identidade é essencial para uma vida plena e digna”, defendeu.

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