DestaqueSociedade Nacional Penitenciária Provincial da Machava: Dois mil reclusos gozam de penas alternativas Por Jornal Notícias Há 2 semanas Criado por Jornal Notícias Há 2 semanas 599 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 599 POUCO mais de dois mil, de um total de cinco mil reclusos do Estabelecimento Penitenciário Provincial da Machava (ex-Cadeia Central), na província de Maputo, beneficiaram de medidas alternativas à prisão. Os dados referem-se ao período entre Julho de 2022 e Maio de 2024, que coincide com a idade do funcionamento da Secção de Execução de Penas do Tribunal Judicial da Província de Maputo, conforme elucidou, recentemente, a respectiva presidente, a juíza Berta Zitha. “Temos a assinalar que a aplicação das penas alternativas à prisão está a contribuir, significativamente, para o descongestionamento das cadeias. Há uma progressão em relação ao trabalho feito junto dos reclusos, a quem explicamos sobre a necessidade de valorizar a liberdade condicional, ou seja, de não voltarem a cometer crime, porque não terão uma segunda liberdade condicional”, referiu Berta Zitha. Quanto aos processos que deram entrada na Secção de Execução de Penas nos dois anos do seu funcionamento, a magistrada referiu que se situam em 2614 casos. De 2022 a 2023 foram conclusos 1465 processos, tendo sido analisados de Janeiro a Maio deste ano 719. “No início foi muito difícil para os reclusos perceberem os benefícios das medidas alternativas à prisão. Contudo, fruto da sensibilização que temos vindo a fazer, a situação está a melhorar significativamente e eles estão a cumprir as recomendações de não se envolverem mais em actos criminais”, explicou a juíza ao “Notícias”. Os cidadãos cujos processos foram concluídos são de Moçambique, África do Sul, Vietname, Bolívia, Venezuela, Nigéria, Tanzania e Angola, que estavam encarcerados no Estabelecimento Penitenciário Especial da Máxima Segurança e Provincial de Maputo. Grande parte dos beneficiários está agora envolvida em trabalhos comunitários e municipais, sobretudo de limpeza e agricultura, como penas alternativas à reclusão. Foto: Arquivo Leia mais… Você pode gostar também Resgatadas 22 menores de uniões prematuras DEFENDE ISAURA NYUSI: Remover as barreiras ao crescimento da mulher PR NA INAUGURAÇÃO DA CENTRAL DE MAHEL: Energia eléctrica ilumina mais de metade da população PR distingue 1152 cidadãos Penitenciária Provincial da Machava: Dois mil reclusos gozam de penas alternativas Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior ACTIVIDADES ILÍCITAS NO MAR: Centro de Fiscalização da SADC em operação Próxima artigo Pintores da Matola juntam-se em associação Artigos que também podes gostar TAÇA COSAFA: Moçambique conquista bronze Há 4 horas TAÇA COSAFA: Moçambique luta pelo bronze Há 9 horas Produção de gergelim em regime de concessão Há 1 dia Seguros condicionados a produtos inovadores Há 1 dia TAÇA COSAFA: Moçambique cai nas meias-finais Há 2 dias PR nas exéquias de Chude Mondlane Há 2 dias