Destaque Investimento melhora administração da terra Por Jornal Notícias Há 2 semanas Criado por Jornal Notícias Há 2 semanas 429 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 429 OS investimentos feitos recentemente pelo Governo no estabelecimento de uma plataforma electrónica de gestão de conflitos e a requalificação do Centro de Dados sobre Terras vão contribuir para melhorar a gestão e administração do solo no país. Este posicionamento é da ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, quando intervinha quinta-feira, em Maputo, no V Conselho Coordenador do pelouro. O evento tinha como um dos pontos de agenda a avaliação do desempenho do Programa Quinquenal doGoverno 2020-2024 e traçar as linhas estratégicas para o quinquénio 2025-2029. Maibaze destacou que as actividades desenvolvidas pelo órgão nos últimos cinco anos tiveram impacto positivo na vida dos moçambicanos e contribuíram para o cumprimento das metas do Governo. A título de exemplo, no domínio da Terra e Ordenamento Territorial as autoridades regularizaram 1.5 milhão de ocupações, atribuindo Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) em espaços adquiridos segundo normas e práticas costumeiras e de por boa-fé, conferindo aos ocupantes segurança na posse. “Entregámos 781.755 títulos de DUAT, dos quais 43 por cento são para mulheres, e delimitámos 773 comunidades locais e emitimos as respectivas certidões oficiosas, conferindo-lhes uma participação cada vez mais proactiva e reconhecimento do seu contributo no maneio dos recursos naturais”, referenciou. Ademais, foram elaborados e implementados instrumentos para assegurar uma planificação estratégica no uso da terra, contribuir para a redução das assimetrias no desenvolvimento e prevenir os riscos de marginalização e uso desequilibrado e insustentável da terra e outros recursos naturais. Você pode gostar também Massacre de Mueda foi há 64 anos Reparação da ponte Samora Machel cria embaraços GREVE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Governo reitera abertura para resolver reivindicações Presidente Nyusi inaugura centro de transferência de tecnologias em Mapinhane DESTAQUESDUAT Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES MARÍTIMOS: Proposta de regulamento em fase de harmonização Próxima artigo BAIRRO ALBAZINE: Dezenas de casas em risco de desabar devido à erosão Artigos que também podes gostar TAÇA COSAFA: Moçambique luta pelo bronze Há 1 hora Produção de gergelim em regime de concessão Há 1 dia Seguros condicionados a produtos inovadores Há 1 dia TAÇA COSAFA: Moçambique cai nas meias-finais Há 2 dias PR nas exéquias de Chude Mondlane Há 2 dias Sociedade do Notícias expõe serviços na Feira de Tete Há 2 dias