ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS: Inclusão ainda é um bico-de-obra

BELMIRO ADAMUGY

MOÇAMBIQUE tem pouco mais de 750 mil pessoas deficientes. Segundo o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), 70 por cento deste universo vive nas zonas rurais. O número coloca vários desafios a todos os sectores da sociedade, mas com particular destaque para o ensino superior. Aliás, quando se adentra pela educação, integração e inclusão se tornam palavras-chave, dadas as nuances próprias do processo de ensino e aprendizagem.

Pela sua importância, o tema foi abordado com particular interesse durante a 2.ª Conferência Internacional, sob lema “Desafios do Ensino Superior no Século XXI”, levada a cabo pela Universidade Aberta – UnISCED que juntou, na cidade da Beira, académicos, pesquisadores, estudantes e outros interessados de Moçambique, Angola, Brasil, Cuba, Nigéria e Portugal.

Aliás, na sua prelecção, o reitor daquela instituição de ensino, que assinala dez anos de existência, Martins dos Santos, disse que a universidade é um lugar privilegiado, onde se procura conjugar a produção científica e a necessidade imperiosa de conhecimento, ao serviço da cidadania e do desenvolvimento comunitário.

Ajuntou que as tecnologias de informação e comunicação, e outros recursos devem ser usados em prol da sociedade, nomeadamente na partilha de conhecimentos e de oportunidades, sem discriminação de candidatos ao ensino superior, nem deixar de lado os que ingressam no ensino primário, técnico e secundário.

Moçambique ractificou em 2012 o Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativo aos Direitos das Pessoas com Deficiência em África, mas, antes disso, já vigorava, desde 1999 a política para a pessoa portadora de deficiência. Foi também aprovado o Regulamento sobre Acessibilidade, Plano Nacional para a Área da Deficiência, Estratégia de Segurança Social Básica em Moçambique, entre outros protocolos, no entanto as pessoas com deficiência continuam a queixar-se da falta de assistência.

Assim, cada pessoa – criança, jovem ou adulto – deve estar em condições de aproveitar as oportunidades educativas voltadas para satisfazer suas necessidades básicas de aprendizagem. Essas necessidades compreendem tanto os instrumentos essenciais para a aprendizagem, quanto os conteúdos básicos inerentes necessários para que os seres humanos possam sobreviver, desenvolver suas potencialidades, viver e trabalhar com dignidade, participar plenamente do desenvolvimento, melhorar a qualidade de vida, tomar decisões fundamentadas e continuar aprendendo.

Para o universo estimado em pouco mais de 250.000 estudantes do ensino superior, o número de pessoas com deficiência ainda é diminuto por diversas razões, onde avulta a auto-exclusão, o natural receio dos parentes, a estigmatização, o medo do bullying, falta de material didáctico apropriado, défice de professores com preparação para lidar com alunos com necessidades especiais e infra-estruturas não adaptadas para os deficientes.

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