DestaquePolítica Anulada inscrição da CAD Por Jornal Notícias Há 2 meses Criado por Jornal Notícias Há 2 meses 1,5K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,5K O Conselho Constitucional (CC) declarou nula a deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que legitima a inscrição da Coligação Aliança Democrática (CAD) para o pleito eleitoral de Outubro. O acórdão número 10/CC/2024 de 31 de Julho declarou nula “a deliberação n.º 59/CNE/2024, de 9 de Maio, da Comissão Nacional de Eleições, que aceita a inscrição da Coligação Aliança Democrática para fins eleitorais”, lê-se no ofício na posse do “Notícias”. “Considerar como não inscrita a Coligação Aliança Democrática, para fins eleitorais, o que preclude consequentemente a possibilidade ou o direito de apresentação das candidaturas nos termos do artigo 177 da Lei 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.o 2/2019, de 31 de Maio”, sustenta, referindo-se ao caso “das Assembleias Provinciais, artigo 19 da Lei 3/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro jurídico para a eleição dos membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província”. Você pode gostar também SEGUNDO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: O “Jovem Criativo” concretiza compromisso do Governo Selagem de bebidas melhora receitas Projecto Renascer constrói 769 casas COM 63 CARREGAMENTOS JÁ EFECTUADOS: Gás natural consolida-se no mercado CADCNEDESTAQUESPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Lançado 9.º festival de hip-hop Punhos no Ar Próxima artigo EDITORIAL Artigos que também podes gostar Selecção Nacional ascende à 99.ª posição do ranking Há 5 horas PR inaugura central hídrica de Luaice Há 8 horas Empresas comprometem-se a processar grafite no país Há 9 horas Vacinação de reforço para 770 mil crianças Há 9 horas Nyusi diz que as instituições estão prontas para o pleito eleitoral Há 23 horas Cimentos de Moçambique anuncia investimento de 60 milhões de dólares no Dondo Há 1 dia