DestaquePolítica Em debate revisão das Leis da PRM e SERNIC Por Jornal Notícias Há 2 meses Criado por Jornal Notícias Há 2 meses 783 Visualizações Compartilhar 1FacebookTwitterPinterestEmail 783 A Assembleia da República (AR) reúne-se hoje, na sua X Sessão Ordinária da IX Legislatura, para apreciar e debater a revisão de vários instrumentos legais na generalidade.Trata-se da apreciação da proposta de revisão da Lei n.˚ 16/2013, Lei da Polícia da República de Moçambique (PRM); proposta de revisão da Lei n.˚ 02/2017, Lei do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), e proposta de Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.˚ 07/2009, de 11 de Março, alterada pela Lei n.˚ 03/2011, de 11 de Janeiro e pela Lei nº 8/2018, de 27 de Agosto. Leia mais… Você pode gostar também GREVE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Governo reitera abertura para resolver reivindicações Foco na produção para o bem-estar das famílias Isaura Nyusi “honoris causa” em acção humanitária PERMANÊNCIA OU NÃO NA “LISTA CINZENTA”: Decisão final só em Outubro DESTAQUESPOLÍTICASERNIC Compartilhar 1 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Nyusi participa na reunião africana sobre drogas Próxima artigo Maduro não aceitará tentativa de usurpação da presidência Artigos que também podes gostar Selecção Nacional ascende à 99.ª posição do ranking Há 9 horas PR inaugura central hídrica de Luaice Há 11 horas Empresas comprometem-se a processar grafite no país Há 13 horas Vacinação de reforço para 770 mil crianças Há 13 horas Nyusi diz que as instituições estão prontas para o pleito eleitoral Há 1 dia Cimentos de Moçambique anuncia investimento de 60 milhões de dólares no Dondo Há 1 dia