DestaqueNacionalPolítica Promulgadas mais Leis Por Jornal Notícias Há 4 semanas Criado por Jornal Notícias Há 4 semanas 847 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 847 O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão da Lei número 12/2012, Lei da Electricidade.Num outro dispositivo legal, o Chefe do Estado promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei número 7/2009, de 11 de Março, alterada pela Lei número 2/2011, de 11 de Janeiro e pela Lei número 8/2018, de 27 de Agosto, indica uma nota da Presidência da República.As leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Foto: Arquivo Leia mais… Você pode gostar também Tribunal ordena que Venâcio Mondlane seja admitido na sala de congressos da Renamo Depressão Eleanor evolui para ciclone tropical ANGOCHE E SAVE: Chineses já podem pesquisar petróleo PR E O FESTIVAL DOS JOGOS ESCOLARES: Desporto é ferramenta importante de educação FILIPE NYUSILei da Electricidade.PRESIDENTE da Repúblicapromulgou e mandou publicar a Lei de Revisão da Lei número 12/2012 Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior QUALIFICAÇÃO AO “MUNDIAL” DE BASQUETEBOL FEMININO: Moçambique despede-se com nova derrota Próxima artigo UEM promove tecnologia no ensino Artigos que também podes gostar PR inaugura central hídrica de Luaice Há 20 minutos Empresas comprometem-se a processar grafite no país Há 2 horas Vacinação de reforço para 770 mil crianças Há 2 horas Nyusi condena violência doméstica em Maúa Há 14 horas Nyusi diz que as instituições estão prontas para o pleito eleitoral Há 15 horas Alerta para ventos fortes no Sul do país Há 18 horas