DestaqueNacionalPolítica Promulgadas mais Leis Por Jornal Notícias Há 3 meses Criado por Jornal Notícias Há 3 meses 1,4K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,4K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão da Lei número 12/2012, Lei da Electricidade.Num outro dispositivo legal, o Chefe do Estado promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei número 7/2009, de 11 de Março, alterada pela Lei número 2/2011, de 11 de Janeiro e pela Lei número 8/2018, de 27 de Agosto, indica uma nota da Presidência da República.As leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Foto: Arquivo Leia mais… Você pode gostar também Maleiane dirige Dia de Moçambique na FACIM Calor intenso em Maputo, Gaza, Inhambane, Manica e Sofala APESAR DAS INCERTEZAS: Perspectiva de crescimento mantém-se positiva no país Cerca de 64 em cada 100 mulheres com cancro do útero morre no país FILIPE NYUSILei da Electricidade.PRESIDENTE da Repúblicapromulgou e mandou publicar a Lei de Revisão da Lei número 12/2012 Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior QUALIFICAÇÃO AO “MUNDIAL” DE BASQUETEBOL FEMININO: Moçambique despede-se com nova derrota Próxima artigo UEM promove tecnologia no ensino Artigos que também podes gostar DE SUBSÍDIOS: CNE reconhece atraso no pagamento Há 1 hora HORAS EXTRAS DOS PROFESSORES: Educação diz estar a trabalhar com Economia e... Há 1 hora NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS: País aprova mais de mil projectos de investimento Há 2 horas SN tem boas perspectivas de cumprir o plano anual Há 2 horas RESSANO, GOBA, NAMAACHA E PONTA DO OURO: Autoridades reforçam segurança nas fronteiras Há 2 horas FACE ÀS MANIFESTAÇÕES: Ministro do Interior diz que FDS vão usar todos... Há 14 horas