DestaqueEconomia ALERTA ASSOCIAÇÃO: É ainda prematura criação da Lei de Conteúdo Local Por Jornal Notícias Há 2 semanas Criado por Jornal Notícias Há 2 semanas 685 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 685 MOÇAMBIQUE ainda não possui experiência suficiente no domínio da exploração dos recursos naturais, razão pela qual seja prematuro avançar com a criação de uma lei específica sobre o conteúdo local, sob risco de a mesma ser usada contra o país. Esta posição foi defendida há dias pelo Presidente da Associação do Conteúdo Local de Moçambique, Elthon Chemane, durante um seminário realizado no quadro da 59ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM). Na ocasião, Elthon Chemane avançou que o tema é muito sensível e pouco compreendido internamente, apontando que com a actual compreensão a legislação seria demasiado subjectiva, o que, de acordo com a experiência das multinacionais, seria usado contra o país. Aliás, referiu que a existência ou não de uma lei sobre o conteúdo local não é um factor determinante no desenvolvimento dos países. Deu exemplo de Angola, que recentemente aprovou pela 11ª vez a revisão da lei do conteúdo local, mas ainda assim não conseguiu alcançar os avanços pretendidos, contrariamente ao caso do Brasil, que não possui uma lei específica mas progrediu consideravelmente. No seu entendimento, a discussão e compreensão da matéria devem iniciar a partir da celebração dos contratos. Explicou que para o caso interno os contratos firmados com as multinacionais são de concessão e não de partilha de produção, pelo que o risco do investimento não é partilhado. Numa outra perspectiva, detalhou que grosso de empresas nacionais não está dotado de capacidades suficientes para responder às exigências das multinacionais, que são de um capital elevado. Com efeito, referiu que o risco de uma legislação determinar que, por exemplo, as multinacionais operem com 50 ou 75 por cento de empresas nacionais pode culminar com casos de incapacidade de resposta. Neste sentido, acredita que deve haver uma sensibilidade e ponderação na hora de exigir determinadas acções. No seu entendimento, o desenvolvimento da indústria do conteúdo local não pode ser feita apenas pelo Governo e o Sector Privado, mas deve incluir os investidores. Aliás, é da opinião que o Governo seleccione uma entidade credível, com conhecimento na matéria, que seja capaz de, de forma acertada, contribuir para a melhoria da questão. Para lidar com a matéria, disse, é preciso conhecer o critério de negócios, fixar uma aproximação com os investidores e demais extractos. Acredita que uma lei do conteúdo local seria útil se viesse a posterior, numa altura em que Moçambique tivesse mais experiência. Actualmente considera que um instrumento como uma política ministerial poderia ser mais razoável. No que diz respeito à aposta na responsabilidade… Foto: J.Capela Leia mais… Você pode gostar também PEIXE NO CATIVEIRO: Nampula prevê produzir mais de 200 mil toneladas Polícia procura assassinos do jornalista Chamusse TRAGÉDIA NO DONDO: Vinte e duas pessoas morrem num acidente PR AO INAUGURAR FÁBRICA DE TIJOLEIRA: Produção local de material reduz custos de construção durante um seminário realizado no quadro da 59ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM).Elthon ChemaneEsta posição foi defendida há dias pelo Presidente da Associação do Conteúdo Local de Moçambique Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Há cada vez mais raparigas no Ensino Técnico-Profissional Próxima artigo SNJ na conferência sobre justiça climática Artigos que também podes gostar Nyusi diz que as instituições estão prontas para o pleito eleitoral Há 6 horas Cimentos de Moçambique anuncia investimento de 60 milhões de dólares no Dondo Há 12 horas Reformas para melhorar transparência orçamental Há 14 horas DEFENDE COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Liberdade de imprensa crucial para o jornalismo Há 14 horas UEM debate psicologia e educação de infância Há 14 horas Há boas condições para produzir biodiesel Há 15 horas