Sexta-feira, 22 Novembro, 2024
Início » EFEMÉRIDE: Cinquenta anos do Governo de Transição

EFEMÉRIDE: Cinquenta anos do Governo de Transição

Por Isaías Muthimba
1,4K Visualizações

MEIO século passa hoje depois de Moçambique viver o primeiro momento mais alto da sua história a acontecer dentro do seu território, como forma de viabilizar os Acordos de Lusaka, assinados duas semanas antes, na Zâmbia, dando ponto final à guerra anti-colonial que tinha sido desencadeada a 25 de Setembro de 1964.

Foi no dia 20 de Setembro de 1974 que tomou posse o Governo de Transição, chefiado pelo Primeiro-Ministro, Joaquim Chissano, com a missão de, em nove meses, criar condições para a proclamação da independência nacional, a 25 de Junho de 1975.

Para Moçambique, Setembro é de grandes conquistas e está revestido de alto sentido e simbolismo que fica gravado na história porque, para além do início da insurreição armada, foi neste mês, dia 7, que as delegações da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e do governo português assinaram os Acordos de Lusaka, que previam o cessar-fogo de uma guerra que decorria há dez anos.

A tomada de posse teve lugar no Palácio da Ponta Vermelha, para onde se dirigiram diversas individualidades nacionais e estrangeiras que se deslocaram a Lourenço Marques, hoje Maputo, para testemunhar o acto solene que marcou a transferência do poder do governo português para os moçambicanos e o início da auto-determinação, rumo ao nacionalismo.

A investidura dos membros deste governo marcou a materialização da alínea a) do artigo 6.º dos Acordos de Lusaka e, com Chissano à cabeça, outros nove membros tomaram posse, tendo assumido a responsabilidade de “servir, com lealdade e devoção a causa” para que eram chamados a assumir.

Trata-se dos ministros Armando Guebuza, Administração Interna; Rui Baltazar, Justiça; Mário Machungo, Coordenação Económica; Óscar Monteiro, Informação, e Gideon Ndobe, ministro da Educação e Cultura.

Tomaram ainda posse os ministros Eugénio Baptista Picolo, Comunicações e Transporte; António Joaquim Paulino, Saúde e Assuntos Sociais; Mariano de Araújo Matsinhe, Trabalho; e Luís Alcântara Santos, das Obras Públicas e Habitação.

ESTRUTURAS DEMOCRÁTICAS E POPULARES

Para o contra-almirante Victor Crespo, em representação do governo português, o acto estava revestido de um transcendente significado que marcava o rumo exacto do caminho irreversível para a independência de Moçambique.

No seu discurso, disse ainda que, no itinerário da descolonização, a solução de Moçambique constituía uma opção original e realista, consubtanciada na estrutura governativa definida para o período de transição, articulada com a necessária flexibilidade, as estruturas clássicas do governo democrático e o tipo de organização popular da Frelimo.

“Do funcionamento harmonioso deste sistema político-administrativo terá de resultar a implantação correcta das linhas-mestras da futura organização política de Moçambique, cujo ideário e figurino terão de traduzir, com fidelidade, os legítimos anseios do seu povo”, disse Victor Crespo, citado num artigo publicado no jornal Notícias do dia 21 de Setembro de 1974.

Leia mais…

Artigos que também podes gostar