INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA E DESINFORMAÇÃO: PGR intima Venâncio Mondlane

A PROCURADORIA-GERAL da República (PGR) intimou, uma vez mais, ao candidato presidencial Venâncio Mondlane por reiterada agitação social, desobediência pública, desrespeito aos órgãos do Estado, incitação à violência e desinformação, nos comícios, redes sociais e demais plataformas digitais.

Segundo um comunicado da PGR a que o “Notícias” teve acesso, enquanto candidato que aspira ao cargo de Presidente da República, com o dever de garantir o cumprimento da Constituição da República e demais leis, adopta uma postura totalmente contrária, quando deve inspirar nos cidadãos a ideia de contenção e respeito pelas instituições do Estado legalmente instituídas.

O Ministério Público mostrou-se ainda preocupado com a postura demonstrada por Venâncio Mondlane em reiterar a prática de comportamentos que violam os princípios e normas ético-eleitorais, apesar de já ter sido intimado.

“Mais agravante, ainda, são os pronunciamentos deste em divulgar informações sobre os resultados eleitorais não confirmados pelos órgãos competentes, auto-proclamar-se Presidente da República, afirmando ter criado uma comissão de transição de poder e incitar a população a actos de violência e desordem pública, com a alegação de que se deve tomar o poder”, lê-se no documento.

Ainda de acordo com a fonte que temos vindo a citar, as eleições, como o pressuposto através do qual se garante o acesso e exercício do poder político, são efectivadas dentro de um ciclo eleitoral, que é o conjunto de actividades referentes à preparação, implementação e avaliação do processo eleitoral.

Clarificou que a auto-proclamação de vencedores e a divulgação de informações não confirmadas pode gerar desinformação e incitar a população à violência.

“A este respeito, é fundamental ressaltar que compete à Comissão Nacional de Eleições proceder às operações de apuramento nacional dos resultados das eleições presidentes, legislativas, das assembleias provinciais e autárquicas”, sublinhou. Antes da divulgação oficial do apuramento dos resultados das eleições, segundo a PGR, os candidatos devem manter uma postura condizente com o cargo para o qual concorrem, evitando recorrer às redes socais para manipular a opinião pública.

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