SAÍDA DA “LISTA CINZENTA”: Avaliação do GAFI entra na fase crítica

ABIBO ALY

UMA equipa técnica do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) prepara-se para visitar Moçambique, ainda este ano, visando aferir no terreno, o cumprimento das recomendações do grupo para a saída do país na “lista cinzenta”.

A vinda dos técnicos é vista como uma fase crucial para Moçambique, no quadro dos progressos alcançados, durante este período, para a retirada da classificação negativa de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, em que se encontra desde Outubro de 2022.

Para efeito, realizou-se há dias, a reunião do Comité de Alto nível, presidido pelo Primeiro-Ministro, integrando igualmente, o ministro da Economia e Finanças, Procuradora-Geral da República, presidente do Tribunal Supremo, governador do Banco de Moçambique, entre outras figuras intervenientes do processo de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo.

O Encontro considerado preparatório para a vida dos técnicos do GAFI decorreu numa altura em que o país está a cumprir as recomendações, o que permitiu receber, há dias, o quinto relatório de avaliação do GAFI, com nota positiva, marcando um passo importante para a saída da “lista cinzenta”.

A garantia foi dada ao “Notícias” pelo coordenador nacional do Comité Executivo de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, Luís Cezerilo, em conversa com a nossa equipe de reportagem, onde abordou os últimos desenvolvimentos referentes à matéria.

Segundo a fonte, o processo de criação da sustentabilidade de um sistema financeiro nacional, resultará naturalmente na resolução da remoção de Moçambique da “lista cinzenta”.

“A preocupação do governo é a criação de um sistema sustentável de prevenção e combate ao enquadramento de capitais, financiamento ao terrorismo. Naturalmente, ao criar esse sistema sustentável, capacitando as instituições com meios tecnológicos, recursos humanos, formação, aumento da sua capacidade financeira, ela vai cumprir com aquilo que são as 26 recomendações do GAFI para a remoção de Moçambique”, disse.

Compreensão do Governo sobre fenómeno foi crucial

O Coordenador Nacional do Comité Executivo de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, afirma que a compreensão do Executivo, sobretudo, do Presidente da República, Filipe Nyusi, sobre o assunto foi crucial para o alcance dos resultados almejados pelo país.

De acordo com a fonte, dentro deste processo, houve necessidade de se fazer aprovações de leis, bem como de decretos pelo Conselho de Ministros, o que permitiu a materialização e implementação das algumas medidas.

“Sem que o Governo, ou seja, sem a liderança do Presidente e sua equipa, na compreensão do fenómeno, não teríamos conseguido avançar. Isto é bom que se diga, porque é a realidade”, disse.

Luís Cezerilo frisou a importância do apoio dos parceiros de cooperação, com destaque para a União Europeia (UE), Banco Mundial, Global Facility, bem como a parceria com as Maurícias, que resultou num trabalho intenso de coordenação, diálogo aberto e franco.

Segundo ainda Luís Cezerilo, a aprovação da estratégias de financiamento ao terrorismo e de branqueamento de capitais pela Assembleia da República (AR), igualmente foi crucial para a marcha de Moçambique para a fase em que se encontra actualmente.

“Estamos agora no fim, no quinto relatório, foi reconhecido o grande e forte compromisso que o país tem. Moçambique passou de seis acções de parcialmente, para largamente cumpridas”.

Por este resultado, de acordo com a fonte, a equipa técnica do Grupo de Acção Financeira Internacional, recomendou que até dia 24 de Novembro Moçambique possa apresentar o último relatório para mostrar os progressos e suplantar estas seis actividades remanescentes.

É assim que, uma equipa do Governo liderada pela vice-ministra da Economia e Finanças, vai participar na validação destes resultados, o que fará com que Moçambique, uma vez efectivada, cumpra com a primeira fase das vinte e seis recomendações, para a posterior vinda dos técnicos do GAFI ao país.

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