Mais de 100 mil famílias recebem assistência social

PELO menos 108.941 agregados familiares de todo o país, em situação de pobreza e vulnerabilidade, beneficiaram de assistência social na ordem de 323 milhões de meticais, nos primeiros seis meses do ano. Entretanto, a verba canalizada para o apoio às famílias em situação difícil representa uma redução face a igual período do ano transacto, altura em que foram investidos 590,8 milhões de meticais.

De acordo com um documento do Ministério da Economia e Finanças a que o “Notícias” teve acesso, a assistência consistiu, fundamentalmente, em transferências monetárias, apoio em espécie ou pagamento de serviços pelo Instituto Nacional de Acção Social. De forma detalhada, de Janeiro a Junho, por exemplo, foram atendidas, pela rede de educação pré-escolar, 124.426 crianças dos zero aos cinco anos, maioritariamente do sexo feminino, o que corresponde a uma realização de 102 por cento da meta.

De igual modo, as autoridades garantiram o atendimento a 467 crianças com necessidades educativas especiais nos centros infantis e escolinhas comunitárias, das 1048 planificadas, o que corresponde a uma realização de 45 por cento.

Destaca-se, igualmente, a assistência a 73.830 menores pelos comités comunitários de Protecção à Criança, um cumprimento da meta em 98 por cento. No âmbito da assistência integral aos agregados familiares em termos económicos, sociais e ambientais, foi atendido mais de um milhão de agregados familiares, parte dos quais através da rede pública, o correspondente a 70 por cento da meta. A rede privada, por sua vez, assistiu 328.775 agregados familiares.

A fraca disponibilidade de recursos financeiros tem sido apontada como a principal razão da tendência de reduções que se verifica na canalização de fundos para a provisão de serviços ou assistência social aos necessitados.