DA UNIÃO EUROPEIA: Missão de observação vai continuar no país

A MISSÃO de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE) em Moçambique vai permanecer para acompanhar as próximas fases do processo eleitoral em curso no país, cuja fase subsequente visa o anúncio dos resultados da votação pela Comissão Nacional de Eleições.

Em comunicado de imprensa, a cuja cópia o “Notícias” teve acesso, esta missão de observadores do “velho continente” considera fundamental estar a par de toda a cadeia do processo, ressaltando o desígnio da cooperação, incluindo neste domínio, existente entre Moçambique e a União Europeia, na consolidação do Estado de Direito Democrático.

Na mesma nota, pronunciando-se sobre o assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe, figuras políticas ligadas a Venâncio Mondlane e ao partido PODEMOS, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia exorta as autoridades competentes para investigarem e responsabilizar os autores materiais e morais deste crime.

Apela ainda à máxima contenção por parte de todos e ao respeito das liberdades fundamentais e dos direitos políticos de todos os cidadãos, considerando cruciais as medidas de protecção dos concorrentes neste período pós-eleitoral.

Como medida para contribuir para a confiança e integridade do processo eleitoral, a MOE-UE reitera, na sua nota, o apelo aos órgãos de gestão eleitoral para que conduzam o processo de apuramento com toda a diligência, transparência e credibilidade necessárias, assegurando a verificação dos resultados das mesas de voto.

Na mesma mensagem, a missão declara que a publicação dos resultados desagregados por mesa de voto não é apenas uma questão de boas práticas, mas também uma forte salvaguarda para a integridade dos resultados.

Frisa também que, a bem da justiça eleitoral, compete à administração eleitoral esclarecer as irregularidades e ao Conselho Constitucional resolvê-las durante o processo de validação dos resultados, no respeito pela vontade dos eleitores.

Refira-se que a MOE-UE iniciou as suas actividades no país, a 1 de Setembro, tendo destacado 179 observadores para o dia das eleições.

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