DestaqueNacional TA deve impor rigor nas contas públicas Por Jornal Notícias Há 3 semanas Criado por Jornal Notícias Há 3 semanas 559 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 559 O CRESCIMENTO económico que o país regista nos últimos tempos impõe a transformação do Tribunal Administrativo (TA), como forma de continuar a assegurar o controlo das contas públicas. A ideia foi defendida, semana passada, em Maputo, pela presidente do TA, Lúcia Maximiano do Amaral, na cerimónia de lançamento da Semana da Legalidade, efeméride que se assinala a 5 de Novembro corrente. Do Amaral justificou o seu posicionamento explicando que, com o início da exploração dos recursos naturais que o país dispõe, o desenvolvimento económico tem vindo a registar um saldo positivo. Segundo a fonte, este crescimento requer uma reforma do TA que deve caminhar no sentido da sua especialização e autonomia. Este passo deve ser acompanhado pela mudança para um Tribunal de Contas ou Auditor Geral. Disse que é necessária ainda a criação de tribunais, a começar pelos que integram a jurisdição do Tribunal Administrativo para responder à actual demanda pelos serviços. “Neste momento tão importante para o desenvolvimento da legalidade no nosso país, queríamos reafirmar o compromisso como Tribunal Administrativo de, com ética, transparência e rigor técnico, cumprir a missão constitucional e legal”, disse. Acrescentou, igualmente, que a Semana da Legalidade deve “inspirar-nos a continuar a defender com mais firmeza um sistema de justiça baseado, entre outros princípios, no controlo rigoroso dos dinheiros e valores públicos como base sustentável para a prestação de contas que deve nortear o funcionamento da Administração Pública moderna e cada vez mais acessível a todos os cidadãos”. A Semana da Legalidade, que decorrerá de 30 de Outubro a 5 de Novembro do corrente ano, será preenchida por um conjunto de actividades a nível central e provincial. O evento contou com a presença de várias individualidades com destaque para o presidente do Tribunal Supremo, representantes da Procuradoria-Geral da República, entre outros convidados. Leia mais… Você pode gostar também Novo relatório sobre financiamento do terrorismo PROCESSO DE LONDRES: Moçambique acredita num desfecho favorável Inharrime necessita de 1400 carteiras escolares Celebra-se hoje Dia Mundial da Luta contra o Trabalho Infantil CONTAS PÚBLICASDESTAQUESTribunal Administrativo Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Moçambique terá controlo efectivo de medicamentos Próxima artigo Escolas adoptam matriz de recuperação de aulas Artigos que também podes gostar Morreu Fernando Faustino Há 24 horas Nota-se flexibilidade no registo de nascimentos Há 1 dia Região reforça combate ao tráfico de recursos florestais Há 1 dia Proposta de medidas para mitigar impacto Há 1 dia ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL: Subiu para 61,7 % participação feminina Há 2 dias Jovens de Quissanga e Muidumbe beneficiam-se de “kits” de auto-emprego Há 2 dias