DestaquePolítica ATÉ AO FIM DESTE ANO: Assistência jurídica pode atingir 300 mil cidadãos Por Jornal Notícias Há 4 horas Criado por Jornal Notícias Há 4 horas 131 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 131 A ASSISTÊNCIA jurídica e judiciária à população carenciada e em situação de vulnerabilidade alcançou 267 mil cidadãos, de Janeiro a esta parte, podendo atingir 300 mil até ao fim deste ano, no país. Trata-se de um trabalho desencadeado pelo Instituto dePatrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), no âmbito das suas atribuições de prover o acesso ao direito e à justiça aos necessitados. Carla Soto, directora-geral do IPAJ, referiu, em entrevista ao “Notícias”, que a instituição continua a trabalhar para alcançar mais beneficiários, por se reconhecer que ainda há pessoas que não têm acesso aosserviços. No período em análise, a maior parte dos cidadãos foi assistida em matérias ligadas à família, incluindo uniões prematuras, violência doméstica, criminalidade em geral e processos laborais. Em 2023, por exemplo, o IPAJ assistiu 243 mil cidadãos, tendo a maior parte dos casos sido submetida aos tribunais. “O IPAJ, pela sua natureza, não tem o espírito de judicialização de conflitos, primando pela resolução extra-judicial de litígios, nos casos em que as partes têm a livre disposição ou que a lei assim o permite. Os crimes públicos, por exemplo, não são resolvidos por nós, porque a lei determina que sejam presentes a um juiz”, esclareceu. Actualmente, o IPAJ está implantado em 142 dos 154 distritos do país, havendo esforços para abranger os restantes. “É preciso perceber que dos 154 distritos, 26 são novos, o que quer dizer que se a sua criação tivesse acompanhado a expansão dos edifícios do IPAJ, claramente estaríamos em todo o país”. Esclareceu que nos restantes pontos onde não existem instalações do IPAJ, os serviços são prestados de forma itinerante, ou seja, técnicos jurídicos de um distrito deslocam-se ao outro para prestarem assistência. Assim, os serviços estão presentes em todas as capitais provinciais, incluindo notários, estabelecimentos penitenciários, gabinetes de combate à corrupção e àdroga, para além de algumas esquadras. Você pode gostar também COM A REDUÇÃO DA VANDALIZAÇÃO DAS BÓIAS: Melhora segurança no acesso aos portos INFLUENZA AVIÁRIA SOB CONTROLO: Produtos avícolas da RAS já podem entrar no país PARA EFICIÊNCIA NAS OPERAÇÕES: Plataforma ferro-portuária passa a partilhar dados ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS: Candidato da Frelimo a presidente pode ser conhecido hoje na Matola DESTAQUESPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Moçambique espera contributo de países amigos Próxima artigo Governo apela à retoma do trabalho a vários níveis Artigos que também podes gostar Sociedade civil quer restabelecimento imediato da internet Há 33 minutos Ministro da Defesa fala da postura das FDS durante as manifestações Há 53 minutos Dezasseis pessoas mortas durante as manifestações Há 2 horas SOLICITADOS PELO “CONSTITUCIONAL”: CNE tem até amanhã para apresentar actas e editais Há 2 horas Médicos marcham pelo fim da violência no país Há 3 horas Governo apela à retoma do trabalho a vários níveis Há 3 horas