SALÁRIOS, DESCONTOS, ISENÇÕES…: Governo anuncia medidas para mitigar manifestações

O GOVERNO anunciou quinta-feira a adopção de medidas para garantir salários e acesso a alimentos básicos pela população durante a quadra festiva, como forma de mitigar o impacto negativo das manifestações pós-eleitorais que se arrastam há mais de um mês no país.

A vigorar de 15 de Dezembro a 15 de Janeiro de 2025, as medidas incluem dez por cento de desconto nos transportes interprovinciais, isenção de taxas de manuseamento de alimentos no Porto de Pescas de Maputo, em 94 toneladas durante 30 dias, pagamento de 3,1 mil milhões de meticais dos subsídios dos programas de protecção social básica até 20 de Dezembro.

Segundo o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, que falava durante o “economic briefing”, evento da Confederação das Associações Económicas (CTA), o pacote estende-se ao pagamento de pensões e salários na Função Pública até 20 deste mês, flexibilização da regularização das dívidas do Estado com os fornecedores de bens e serviços, no valor orçado em 1,4 mil milhões de meticais, para conferir capacidade às empresas.

“Para garantir o abastecimento em bens e serviços para a satisfação das necessidades básicas da população, o Governo tomou medidas de mitigação para a quadra festiva, com destaque para alguns produtos da cesta básica, como arroz, óleo, farinha de milho e açúcar, de modo a evitar a subida de preços”, explicou.

Entretanto, o governante reconheceu que estas acções só se tornarão efectivas e com impacto com o apoio do sector privado.

Admitiu que existem desafios novos e emergentes que o país deve enfrentar urgentemente para alcançar o desenvolvimento sustentável, designadamente, os efeitos adversos da volatilidade dos preços de alimentos, crise de água provocada por secas persistentes e os impactos das alterações climáticas.

Garantiu que Moçambique continua a promover a diversificação da economia, tirando proveito dos pontos fortes, através do desenvolvimento de cadeias de valor e prosseguindo as reformas para salvaguardar a estabilidade macroeconómica e alcançar padrões de vida mais elevados para a população.

Por sua vez, o presidente da CTA, Agostinho Vuma, referiu que as manifestações obrigam a paralisações da actividade, mudando as perspectivas de um quarto trimestre de aceleração económica. “Com o prolongar destas manifestações, as perdas poderão avolumar-se colocando em risco o alcance da meta de crescimento de 5,5 por cento, previsto para o presente ano”, finalizou.

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