Tudo a postos para investidura dos deputados

ESTÃO já criadas todas as condições para o acto solene de investidura, na segunda-feira, dos 250 deputados eleitos no escrutínio de 9 de Outubro de 2024, dando assim início à X Legislatura da Assembleia da República.

Para o efeito, foram notificados e convocados todos os parlamentares a fim de estarem presentes na cerimónia, que se inicia às 10.00 horas. Os deputados oriundos de outras províncias começaram a chegar à cidade de Maputo, segundo anunciou Alfredo Nampete, secretário-geral da Assembleia da República.

Na cerimónia, a ser presidida pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, os deputados elegerão o presidente da Assembleia da República, que será investido nas funções logo a seguir.

Foi igualmente finalizada a entrega de convites a diversas personalidades que irão testemunhar o acto, incluindo titulares de órgãos de soberania, representantes de partidos políticos, membros do corpo diplomático, organizações da sociedade civil, líderes religiosos e altas individualidades académicas.

Até à tarde de ontem decorriam os últimos preparativos para a cerimónia. Entre estas actividades destaca-se a substituição de placas com nomes dos parlamentares para identificar o lugar a ser ocupado por cada um dos 250 mandatários do povo, em função da bancada parlamentar.

Com efeito, a Assembleia da República será composta por quatro grupos parlamentares, designadamente Frelimo, com 171 assentos; PODEMOS, 43; Renamo, 23; e MDM, oito.

Alfredo Nampete disse também que o Secretariado-Geral do órgão está igualmente preparado para apoiar os deputados, sobretudo os recém-eleitos, quanto ao funcionamento da casa, acesso aos serviços, entre outras facilidades.

Instado a pronunciar-se sobre se estava garantida a presença de todos os deputados, tendo em conta que alguns contestam os resultados, Nampete explicou que esta questão não é da esfera do Secretariado-Geral.

Avançou ainda que até ontem não havia informação ou notificação sobre ausência ou impossibilidade de participação no acto de posse dos deputados notificados.

Entretanto, informações colhidas na Assembleia da República indicam que em função do número de mandatos a bancada parlamentar do PODEMOS poderá ocupar lugares que na legislatura anterior eram ocupados pela bancada da Renamo.

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