PROMETE PRESIDENTE DANIEL CHAPO: Moçambique vai reerguer-se e voltar à rota do crescimento

MANUEL MUCÁRI

O PRESIDENTE da República, Daniel Chapo, prevê que depois dos contratempos causados pelos protestos pós-eleitorais o país vai reerguer-se e recomeçar o caminho do crescimento económico, ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida da sua população. Pelo caminho defende a necessidade da realização de reformas a nível político, económico e social, a começar por uma revisão da legislação eleitoral, a busca pela paz e estabilidade, o incentivo aos grandes projectos, incluindo os do gás na bacia do Rovuma. A seguir acompanhe excertos da sua primeira entrevista como Chefe do Estado concedida ao jornal Notícias.

NOTÍCIAS (Not.): Senhor Presidente, inicia o mandato no meio de uma enorme pressão popular que demonstra o quão a nação está divida. Pode dizer-nos que planos tem para fazer curar as feridas que se abriram?

DANIEL CHAPO (DC): É importante dizer que realmente precisamos de nos unir como moçambicanos do Rovuma ao Maputo. Para o efeito, já iniciámos o processo de diálogo com as várias sensibilidades. O objectivo é encontrarmos consensos porque, daquilo que temos ouvido, o país precisa de reformas e nós concordamos em absoluto. São necessárias reformas, por exemplo, em relação à actual lei eleitoral e à composição dos órgãos eleitorais. Como sabem, a primeira lei eleitoral não preconizava a representação partidária, que, mais tarde, foi introduzida e aprovada pela Assembleia da República. Actualmente, existe um debate sobre a profissionalização dos órgãos eleitorais e não devíamos ter representação partidária. Para nós, não há problemas nenhuns, vamos sentar como moçambicanos e chegar a um consenso sobre qual é o melhor modelo para o país. Outro aspecto importante está relacionado com o processo mais amplo de reformas, um deles é o da descentralização, que achamos também ser pacífico, de tal forma que já temos uma comissão denominada CREMOC (Comissão de Reforma do Modelo de Descentralização). Depois de sairmos do debate a nível político, passaremos para discussões no âmbito técnico e, mais tarde, a nível da sociedade (sociedade civil, académicos, sector privado e associações). Resumidamente, o que quero dizer é que o país só se pacifica por via do diálogo. Isto é fundamental, por isso já começámos e continuaremos com o processo.

Not.: O país sofreu grandes danos económicos durante os protestos pós-eleitorais. Como pretende reconstruir a confiança dos investidores?

DC: Moçambique é um país de paz, cuja população, por natureza, é pacífica. Apesar das adversidades por que passamos, temos a certeza de que voltaremos a ter estabilidade. Em função disso, continuaremos a atrair investimentos, tanto nacionais como estrangeiros, porque precisamos de industrializar o país. Precisamos de apostar na agricultura, no agro-processamento e temos necessidade de trabalhar para que os jovens tenham mais emprego. Não é possível criar mais emprego se não dinamizarmos a economia. Iremos trabalhar para continuarmos a ser o destino de vários investimentos nacionais e estrangeiros. E temos a certeza que os investidores vão continuar a depositar a sua confiança em Moçambique como um país para os seus investimentos.

Not.: O país e o mundo têm muita expectativa em relação aos projectos energéticos em curso no norte de Moçambique, com o gás natural na dianteira, com o envolvimento de multinacionais como Total Energies, Exxon e Eni. Tenciona rever os acordos com estas empresas para que beneficiem ainda mais o país?

DC: Não existe intenção de renegociar os contratos de gás por uma razão muito simples: os principais projectos da Total Energies e Exxon ainda não começaram a explorar gás natural. Estão na fase de investimentos. Os contratos são novos, por isso para estes casos não há lugar à revisão de contratos, porque ainda nem sequer entraram em vigor. Devo dizer que muita gente não sabe disto, a única empresa que está a explorar gás no norte de Moçambique é a italiana Eni, que opera com uma plataforma flutuante no alto-mar. Esta não é a primeira exploração de gás no país. Moçambique já explora gás há mais de 20 anos, mas o Norte acabou distraindo as pessoas ao ponto de não se falar do gás de Temane e Pande, explorado pela Sasol, em Inhambane.

Penso que não nos devemos cingir a estes projectos de gás ainda em processo de implantação porque temos vários outros em Moçambique. Temos outros megaprojectos.

Not.: Alguns projectos estão parados, por exemplo a Total Energies interrompeu a implantação de infra-estruturas alegando força maior por causa dos ataques terroristas em Palma, Cabo Delgado, em 2021. Qual é a expectativa em vê-la a retomar?

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