MINISTRA DAS FINANÇAS ADMITE: Gestão da dívida pública é um dos grandes desafios

O PAÍS precisa de desenvolver um trabalho profundo de reestruturação da sua dívida pública para que consiga estabelecer um equilíbrio entre a satisfação das necessidades correntes do Estado e responder aos compromissos com credores.

Segundo a ministra das Finanças, Carla Louveira, a gestão da dívida do Estado deve ser enfrentada eficazmente, o que passa por se fazer uma reflexão, seguida por um trabalho apurado de reestruturação dos compromissos creditícios dentro daquilo que é o espaço orçamental de modo que se possa honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, satisfazer o interesse público.

Aliás, foi neste quadro que o Governo, através do extinto Ministério da Economia e Finanças, elaborou uma estratégia de médio prazo para o período 2022-2025, que tem em vista adoptar reformas para honrar as obrigações do Estado e melhorar a gestão da dívida pública.

Entretanto, num comunicado ontem divulgado, o Ministério das Finanças reitera o compromisso de continuar a materializar esta estratégia de dívida de médio prazo.

O documento explica ainda que o objectivo principal desta reforma incide fundamentalmente na redução do serviço da dívida a médio prazo e melhorar o perfil de crédito que o país tem vindo a contratar.

“No que diz respeito à dívida interna, estão em curso reformas na estrutura e funcionamento do mercado de títulos públicos, com o objectivo de elevar a eficiência e reduzir os custos de financiamento público interno”, lê-se no documento, cuja cópia o “Notícias” teve acesso.

Estas reformas incluem, entre outros aspectos, a introdução de leilões de troca de dívida e a dinamização do mercado secundário através da introdução de novos instrumentos de emissão de dívida que permitam uma maior participação de investidores institucionais, famílias e particulares.

No que se refere à dívida externa, o Governo promete que continuará a envidar esforços para negociar o crédito a nível bilateral, a fim de alcançar os seus objectivos de gestão sustentável.

Dados recentemente divulgados indicam que a pressão sobre o endividamento público continua elevada. A título de exemplo, no terceiro trimestre de 2024 a dívida pública do Governo Central atingiu mil milhões de meticais, um aumento de 50 mil milhões de meticais, cinco por cento, face ao segundo trimestre do ano transacto, explicado pelo incremento da dívida interna em 28 mil milhões de meticais.

No mesmo período a dívida externa apresentou um incremento de 21 mil milhões, passando de 651 mil milhões para 673 mil milhões de meticais.

Foto: Arquivo

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