CÓDIGO DE ESTRADA: Reformas incluem redução dos limites de velocidade

A REVISÃO do Código de Estrada, actualmente em curso, inclui a possibilidade de redução dos limites de velocidade nas rodovias nacionais, num contributo para baixar a sinistralidade rodoviária.

Trata-se de um instrumento cuja aprovação está prevista para este ano e que poderá, igualmente, endurecer as penalizações aplicadas aos infractores, introduzir novas medidas sancionatórias e modernizar os mecanismos de fiscalização da condução em Moçambique.

A informação foi partilhada com o “Notícias” por uma fonte ligada ao processo, que detalhou que a reforma vai focar-se, entre outros assuntos, na redução dos limites de velocidade dentro das cidades e localidades, à semelhança do que acontece noutras realidades do Continente Africano e do mundo.

“O novo Código de Estrada poderá também prever contravenções adicionais que condicionem a apreensão da carta de condução ou livrete do veículo, bem como o agravamento das multas já aplicadas no quadro do instrumento actualmente em vigor”, disse a fonte.

Para além das medidas legais, o sector encontra-se focado em projectos de longo prazo, que visam melhorar a segurança nas estradas moçambicanas. Um desses projectos é financiado por um parceiro internacional que visa a construção de infra-estruturas rodoviárias na Região Metropolitana do Grande Maputo, num investimento de sete milhões de dólares.

Trata-se de uma iniciativa que inclui a instalação de câmaras de vigilância e sistemas de controlo de velocidade em lugares considerados “pontos negros”, como a EN1, em frente à Faculdade de Engenharia da Universidade Eduardo Mondlane.

“Estas intervenções visam reduzir o número de acidentes em áreas críticas, onde a sinistralidade tem sido particularmente elevada”, frisou a fonte.

Para além disso, estão a ser implementadas passadeiras, semáforos para peões, ao mesmo tempo que se constroem pontes pedonais com o objectivo de garantir a segurança dos transeuntes, especialmente em zonas escolares.

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