Parceiros debatem hipóteses de exportar biocombustíveis

ABIBO ALY

Parceiros envolvidos no projecto de introdução da obrigatoriedade de mistura de produtos petrolíferos com biocombustíveis produzidos internamente discutem a possibilidade de exportação de matéria-prima enquanto não houver condições de processamento local.

A informação foi avançada ao “Notícias” pelo Gabinete de Coordenação de Implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), uma iniciativa que até Outubro de 2024 tinha sido executada em cerca de 80 por cento.

Actualmente decorre a divulgação dos produtos passíveis de transformação e identificação de zonas produtivas, de acordo com um estudo de viabilidade. Os resultados serão posteriormente submetidos ao Governo para aprovação.

No contexto do projecto, foi aprovado pelo Conselho de Ministros em Novembro de 2023 o Decreto nº 61/2023, Regulamento de Biocombustíveis, para orientar as operações do sector.

Foram realizados, com o apoio de parceiros, estudos sobre o impacto na segurança alimentar do uso de oleaginosas na produção de biocombustíveis, transição energética e viabilidade da cadeia de produção.

Com efeito, um estudo de viabilidade do mercado de biocombustíveis em Moçambique foi apresentado aos vários grupos interessados, incluindo a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

No quadro da preparação do projecto, o gabinete de coordenação realizou uma visita de troca de experiências ao Brasil, onde assinou um memorando de entendimento com a União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO) e a CTJ Consultoria Limitada para a boa execução e implementação da política de produção e uso de biodiesel.

Com vista a promover maior captação de investimentos, geração de novos empregos e reforço da participação do sector privado na economia, assegurando a melhoria da estabilidade económica e sustentabilidade fiscal a médio e longo prazos, o Governo tem vindo a implementar acções para a operacionalização do PAE.

Trata-se de uma iniciativa que visa a retoma do crescimento económico, nomeadamente medidas fiscais e de estímulo à economia para a melhoria do ambiente de negócios, transparência, governação e aceleração de projectos de infra-estruturas estratégicas.

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