SECTOR DA AGRICULTURA E PESCAS: Funcionários denunciam suposto desvio de fundos

FUNCIONÁRIOS da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas em Cabo Delgado denunciam um suposto desvio de mais de 14 milhões de meticais, ocorrido entre finais de 2023 e princípios do ano passado.

Através de uma carta-denúncia submetida à Procuradoria provincial, cuja cópia o “Notícias” teve acesso, os funcionários referem que maior parte do valor se destinava ao projecto de estabilização e recuperação imediata, em resposta à crise humanitária provocada pelos ataques terroristas.

Apontam o director provincial de Agricultura e Pescas, Daudo Ussahale, e o chefe do Departamento de Pescas e Aquacultura, Rachade Amade, como principais responsáveis pelo esquema, que inclui também Tony Naeteane, Cafur Luís, Pedro Clemente, Francisco Iahaia, Artur Jerónimo e Abdul Sale, das áreas de Planificação, Finanças, UGEA e membros do júri, respectivamente.

Na carta-denúncia, submetida a 9 de Setembro de 2024 ao Gabinete de Combate à Corrupção, os denunciantes relatam a realização de despesas no valor de 39,8 milhões de meticais em actividades de campo, aquisição de bens e prestação de serviços.

Deste valor, o sector das Pescas e Aquacultura realizou uma despesa global de 35.599.342,04 meticais, montante que, segundo a denúncia, destinava-se à aquisição de 108 motores de embarcações para apoiar os pescadores que perderam insumos de pesca por conta do terrorismo.

Os denunciantes referem que dos 108 motores planificados e pagos à empresa Icbar Haidar Ali, que ganhara a empreitada, através de transferências bancárias feitas em Dezembro de 2023, esta apenas forneceu 56 motores, faltando 52, o correspondente a 13,4 milhões.

Ainda de acordo com o documento, estava previsto que seriam usados em obras hidráulicas no distrito de Montepuez, em Março do ano passado, 2,7 milhões meticais, para a perfuração e montagem de sistema de irrigação, adjudicada à empresa Ramos Construções. Estas obras ainda não foram executadas.

A entrada da denúncia ao gabinete provincial de Combate à Corrupção, foi confirmada pelo procurador-chefe, Amilton Menete. O magistrado prometeu prestar mais informações sobre se foi ou não aberto um processo e a fase em que o mesmo se encontra.

Sobre o assunto, Ussuhale, remeteu o “Notícias” ao chefe do Departamento de Pescas e Aquacultura, Rachade Amade. Este, por seu turno, desvalorizou a denúncia, dizendo que os autores da acção eram pessoas preguiçosas e intriguistas, que não querem que a província de Cabo Delgado se desenvolva.

“Em vez de comprarmos muitos motores, usámos o mesmo valor para a aquisição de outros insumos, porque o pescador não precisa apenas destes meios, mas sim de outros componentes. Se estas informações de desvio de fundos chegarem aos doadores, eles vão cortar o financiamento e a província ficará a perder”, disse.

Acrescentou que “eu e o senhor director trabalhámos muito para convencer o doador. Temos neste momento necessidades e precisamos deste financiador para nos apoiar. Usámos bem os fundos disponibilizados”, disse.