EDITORIAL

UM dos assuntos que marcam a semana é, certamente, o arranque do ano lectivo de 2025, com a previsão de mais de um milhão de novos ingressos na 1.ª classe, numa altura em que as matrículas continuam abertas para assegurar que nenhuma criança fique fora do sistema de ensino.

Tradicionalmente, em Moçambique a abertura do ano lectivo é marcada com pompa, afinal, educar é forjar os quadros que amanhã irão assumir o leme do país rumo ao almejado desenvolvimento. É, portanto, neste contexto que existe a necessidade de se garantir que o Sistema Nacional de Educação tenha a qualidade desejada.

Neste contexto, urge reflectir em torno dos desafios reais com que o sector se debate, que, reconhecemos, são inúmeros e incluem, entre outros, a falta de materiais de leitura, elevado rácio aluno/professor, altos níveis de absentismo de docentes e discentes e infra-estruturas inadequadas.

Entretanto, não basta que o ano lectivo arranque: é, igualmente, pertinente criar-se condições para a manutenção das crianças na escola. A este respeito, dados de organismos especializados apontam que, em Moçambique, quatro em cada 10 crianças em idade escolar (6-17 anos) não completam o Ensino Primário e apenas uma em cada quatro conclui o Ensino Secundário.

Outrossim, o presente ano lectivo arranca num contexto de manifestações pós-eleições, cujas consequências fazem-se sentir também no sector da Educação, a exemplo da agitação que se viveu durante a semana dos exames finais em algumas classes e destruição de escolas. A estes efeitos juntam-se as reivindicações dos professores face ao atraso no pagamento de horas extraordinárias referentes aos anos anteriores.

Contudo, conforta-nos o facto de o Governo estar a garantir que vai aprofundar os mecanismos de diálogo com os professores de modo a encontrar soluções que contribuam, positivamente, para o processo do ensino e aprendizagem no país. 

É imperioso que o sector da Educação faça, também, uma planificação atempada para assegurar que o livro escolar esteja nas mãos dos alunos antes do início das aulas.

Pelo exposto, fica evidente que a garantia de educação de qualidade não deve ser tarefa exclusiva do Governo, havendo necessidade de se mobilizar outros actores que, tradicionalmente, apoiam o sector a nível interno e internacional.

Encoraja-nos o facto de dados oficiais indicarem que, nos últimos anos, o Governo vem demonstrando um forte compromisso com o sector da Educação, traduzido num financiamento interno robusto correspondente a cerca de seis por cento do Produto Interno Bruto e 20 por cento do Orçamento do Estado.

Todavia, a expectativa da sociedade é que neste ano lectivo, que tem a particularidade de coincidir com o início do novo ciclo de governação, todo o esforço seja orientado para a busca da garantia de qualidade da educação, objectivo que só poderá ser alcançado com o envolvimento de todos.

A nível orçamental é de esperar, do Governo, uma planificação mais cuidadosa de modo a se evitar a acumulação de dívidas de horas extraordinárias não só com os professores, como com os demais funcionários do Estado.

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