REFLEXÕES DA MUVALINDA: Pai incógnito

NAS últimas semanas algo me despertou atenção e motivou a escrita desta reflexão. Solicitei carros de um aplicativo aqui na cidade de Maputo e todos motoristas tinham para além do seu nome próprio o segundo nome feminino. Puxando conversa e questionando o porquê, eles me disseram que eram filhos de pai incógnito.

Os motoristas partilharam comigo histórias sensíveis de abandono paterno. Um disse que o pai não aceitou a gravidez, pois era fruto de uma relação extra-conjugal; outro que os pais se separam e a mãe descobriu a gravidez a posterior, não o informou; outro ainda fez saber que seu pai era um forasteiro e irresponsável que se envolvia com mulheres, engravidava e não assumia.

É importante elucidar que o registo de uma criança como “pai incógnito” geralmente refere-se à situação em que a identidade do pai não é revelada no momento do registo civil. Isso pode acontecer por diversos motivos. No nosso contexto, o abandono e recusa da paternidade tem liderado as causas. Em países de alta renda, com a ascensão de clínicas de fertilidade, inseminação artificial, doação de sémen, etc., é comum que a criança seja registada como filho de pai incógnito quando o doador do sémen decide permanecer anónimo.

Uma notícia que encontrei no jornal “O País” de 2/1/2023 dava conta que mais de 60 mil crianças não tiveram o nome do pai na certidão de nascimento em 2022 no nosso país e as províncias do Centro e Norte é que lideravam as estatísticas.

Voltando à conversa com os motoristas de aplicativo, foi notória a mágoa que eles sentiam pelos seus pais, alguns deles disseram que já na adolescência ou fase adulta tiveram a chance de conhecê-los, mas não quiseram ter nenhum contacto. Um deles disse ainda que o pai manifestou interesse de o registar, já adulto, mas ele recusou-se. Todos eles disseram que sofreram bullying na escola por parte dos colegas por serem filhos de pais incógnitos… alguns professores também os olhavam mal e foi uma infância difícil. Porém, hoje adultos, já se acostumaram com a situação, dizem que as pessoas quando se deparam com o seu Bilhete de Identidade escrito “pai incógnito” não sabem como agir e o que dizer.

Estimados leitores, este é um caso que não podemos tapar o sol com a peneira, crianças estão a ser registadas apenas com o nome da mãe e condenadas a sofrer preconceitos e discriminação por toda a vida.

Ter um nome é um direito fundamental considerado por lei. Ter família é o direito de uma criança, por isso exorto para que possamos educar os nossos jovens homens para que não fujam da responsabilidade de assumir e registar uma criança.

Um versículo que fala sobre a importância dos pais e de cuidar dos filhos é Efésios 6:4: “E vós, pais, não provoqueis a ira de vossos filhos, mas criai-os na disciplina e admoestação do Senhor”. Este versículo destaca a responsabilidade dos pais em educar e cuidar de seus filhos, enfatizando a importância do envolvimento activo na vida deles.

Outro versículo relevante é Salmos 127:3: “Eis que os filhos são herança do Senhor, e o fruto do ventre o seu galardão”. Isso reforça a ideia de que os filhos são preciosos e devem ser valorizados. Estes ensinamentos mostram a importância do papel dos pais na vida das crianças, tanto em termos de cuidados e presença como também podemos incluir o registo civil.

* Psicóloga e activista social

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