ESTÊVÃO PALE, MINISTRO DO PELOURO: Melhoria do quadro legal atrai investimento mineiro

O MINISTRO dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, considera que a melhoria do quadro legal na área mineira está a criar condições favoráveis para a consolidação de Moçambique como destino atraente para investimentos de impacto social.

É neste quadro que se espera que os projectos existentes e futuros permitam que a exploração de recursos minerais tenha impacto directo na vida dos cidadãos, assegurando o surgimento de novas oportunidades de emprego e combate à pobreza.

Estêvão Pale falava recentemente na África do Sul, numa conferência denominada Mining Indaba, que contou com a participação de profissionais da área mineira, investidores e líderes da indústria com interesse em Moçambique.

“Não podemos ser apenas fonte de extracção e exportação de riquezas, mas garantir que estas potencialidades se traduzam em oportunidades concretas para os moçambicanos em toda a cadeia de valor”, disse Pale. 

De igual modo, enfatizou que o processamento local é crucial para a industrialização do país, criação de empregos e adição de valor aos minerais. 

“Incentivamos a exploração sustentável e inclusiva, preservação do ambiente e que os operadores envolvam as comunidades locais promovendo o desenvolvimento”, avançou.

Para além de reformas legais, Pale fez menção, igualmente, aos avanços assinalados na melhoria de infra-estruturas geológicas do país, com destaque para o sistema digital de informações minerais e criação de centro de documentação especializado.

A Mining Indaba, um evento anual realizado desde 1994, reúne operadores mundiais e interessados no sector de Mineração, buscando capitalizar as oportunidades de investimento em África.

Em Moçambique, as leis de minas e petróleos fixam em 2,75 por cento o montante que deve ser canalizado às comunidades abrangidas pelos projectos de recursos naturais e 7,25 por cento para as estruturas provinciais. Esta medida visa permitir que a exploração de recursos seja proporcional ao desenvolvimento do país.

A indústria extractiva cresceu 13,6 por cento nos primeiros seis meses de 2024, desempenho influenciado pela contribuição do gás natural, carvão, ouro e areais pesadas, particularmente ilmenite.

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