Universidades privadas pedem reformas no ensino

AS instituições do Ensino Superior Privadas, que actuam no país, apelam ao novo Executivo, particularmente ao recém-criado Ministério da Educação e Cultura, para imprimir reformas profundas no sistema de ensino e na revisão dos instrumentos que regem a Educação Superior no país.

O desafio foi lançado por Júlio Gonçalves, director executivo da Associação das Instituições de Ensino Superior Privadas (AIESP), que antevê boas perspectivas com o retorno da tutela do Ensino Superior ao Ministério da Educação e Cultura.

Anotou que a fusão do Ensino Superior ao Ministério da Educação coloca a educação com apenas um único interlocutor, contrariamente ao que se assistia num passado recente.

Afirma, no entanto, que esta fusão poderá devolver a autonomia académica, pedagógica e cientifica às universidades, direitos que lhes foram quase negados pelo extinto Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior e Técnico-Profissional.

Júlio Gonçalves explica que esta retirada de autonomia às instituições do Ensino Superior criava um conflito não declarado entre o ministério e as universidades, pois este controlava quase todas as acções, até o regulamento interno.

“Estas mudanças são bem-vindas, esperamos que o recém-criado Ministério da Educação e Cultura venha para coordenar o Ensino Superior e não somente para ser vigilante”, disse.

Reconheceu que o novo ministério terá grandes desafios pela frente, porém recordou que o Ensino Superior já esteve sob tutela deste e tudo funcionava normalmente. No entanto, com as actuais adversidades deve colocar pessoas competentes no lugar certo.

Contudo, há fortes expectativas de que com esta inovação haja uma revisão do regulamento de funcionamento e licenciamento das instituições do Ensino Superior, que tem sido um entrave para o bom funcionamento das mesmas.

Para além do regulamento, a Associação espera que haja, a médio prazo, uma revisão da Lei do Ensino Superior, por entender haver aspectos que violam a Constituição da República.

“Achamos que a ministra terá uma ponderação, porque é alguém que conhece a área da Educação, foi reitora de uma universidade e sabe como as coisas funcionam”, disse.

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