VENDA INFORMAL: sobrevivência ou mera normalização do ilegal?

AIRAM MUNGUE

TENDE a crescer o número de pessoas que fazem venda informal na cidade e província de Maputo e noutros pontos do país, pelo que tenho acompanhado através da imprensa. Tomemos como exemplos vivos a baixa da cidade capital e o terminal dos “chapas” de Mahlampsene, no município da Matola, onde não sobra chão para pisar.

 O que, nalgum momento, parece que vem para facilitar a vida de determinados cidadãos (compradores) na verdade constitui risco para estes, assim como para os próprios informais, ao mesmo tempo que prejudica aqueles vendedores que se encontram no interior dos mercados.

Os vendedores informais correm o risco de serem atropelados, condicionam a mobilidade nos passeios, paragens, etc. Igualmente, prejudicam quem continua a seguir a lei, vendendo dentro do mercado, porque o número de compradores vai reduzir, lembrando que os vendedores legais pagam taxas.

A venda informal também constitui um perigo porque os produtos vendidos não passam por fiscalização. É notório nas paragens e, de forma exposta, na cidade de Maputo ver que a confecção de alimentos é feita em lugares impróprios.

É normal vermos um fogão com uma panela de sopa em ebulição à espera de quem pretende amaciar o estômago e, ao lado, termos aquelas casas de banho móveis que inundam os passeios da cidade de Maputo, onde a higiene passa ao lado.

A par disso, temos a questão das águas estagnadas que têm sido a origem de mau cheiro e, por vezes, é a poeira que faz das suas quando sopra uma ventania. Em fim, tantos contras que comprovam que o local não pode ser apropriado para a confecção de alimentos.

Em 2020, a Covid-19 forçou um projecto que não teve o devido seguimento, que previa a retirada dos vendedores informais dos passeios da cidade de Maputo para os mercados.

Até chegou a acontecer e a baixa da cidade de Maputo ficou, temporariamente, aliviada e a se respirar ar puro, mas tudo voltou para o mesmo lugar ou ainda pior, passado algum tempo.

Volvidos quatro anos, após a tentativa, não mais ouvimos falar de projectos de retirada ou sensibilização para que os vendedores informais fossem colocados nos mercados. Na iniciativa de 2020, falava-se de quiosques ou barracas móveis que se dedicassem a esse serviço de venda regrada, mas não passou de letra morta.

Vale ressaltar que, para além de ser ilegal, a venda informal em Moçambique ou em outro lugar periga a vida do próprio vendedor porque, em muitas circunstâncias, ocupa-se as faixas de rodagem para colocar bancas, correndo o risco de ser atropelado pelos carros.

Busquemos sempre a sensibilização dos vendedores informais para que percebam os riscos que correm vendendo na rua ou noutro lugar impróprio, e a segurança que o mercado oferece para o comprador, bem como para vendedor.

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