CONTROLO DE QUALIDADE: País regista quatrocentos casos de não conformidade

Moçambique recebeu em 2024 mais de 400 relatórios de não conformidade referentes à inspecção de produtos a exportar para Moçambique feita nos países de origem para aferição dos padrões de qualidade exigidos.

Estes são os primeiros sinais emitidos no âmbito da implementação do Programa de Avaliação da Conformidade (PAC), cuja verificação nos países de origem é da responsabilidade da Intertek, uma empresa global especializada neste serviços.

De acordo com Guilhermina Nhampulo, directora da Divisão de Ensaios e Inspecção no Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), as notificações abrangem diversos grupos de produtos, com destaque para alimentos, dispositivos eléctricos e electrónicos, artigos automóveis e materiais de construção.

Neste contexto, a entrevistada exemplificou recorrendo à avaliação de pelo menos 547 veículos usados, dos quais mais de 16 por cento foram rejeitados por não cumprirem os padrões mínimos exigidos em termos de qualidade.

Explicou que nesta fase de implementação do PAC a África do Sul, Japão e a China são os países de maior atenção, devido ao elevado volume de exportação para Moçambique de produtos que constam da lista de controlo obrigatório.

O INNOQ reitera o apelo para que os agentes económicos e particulares interessados em importar produtos observem este procedimento nos países de origem, garantindo assim que apenas bens que se conformam com os padrões nacionais de qualidade entrem no mercado moçambicano.

Entretanto, apesar dos avanços, há ainda um número considerável de produtos importados que não são certificados. Segundo a fonte, esta situação pode estar associada à incerteza quanto à conformidade dos mesmos.

Todavia, o INNOQ ainda não aplica multas ou apreensões, justificando com a necessidade de continuar a divulgar mais as normas para a sua consolidação no seio dos empresários.

Aliás, para ultrapassar estas dificuldades a instituição conta com o envolvimento activo do sector privado e de outras partes interessadas, que realizam acções de harmonização e socialização.

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