Moçambique reforça sua estratégia de expansão do registo civil

ARRANCA hoje, no país, uma campanha integrada de registo civil de nascimentos, visando garantir aos cidadãos acesso aos seus direitos fundamentais.

Os indivíduos registados nesta campanha poderão ainda emitir no local o Bilhete de Identidade com base nos dados electrónicos captados pelo conservador, através da interoperabilidade dos dois serviços.

Esta iniciativa, do Governo, será lançada na cidade de Nacala, província de Nampula, com duração de dois meses, abrangendo 200 mil pessoas.

O director nacional dos Registos e Notariado, Didier Malunga, justifica a realização de mais uma campanha com a prevalência de muitos indivíduos sem registo de nascimentos, apesar da expansão de conservatórias, balcões e brigadas móveis nos postos administrativos e localidades.

Reconheceu a falta de cultura de registo das crianças logo após o nascimento, sendo este acto fundamental para que a pessoa tenha o nome, conhecimento na ordem jurídica, filiação e nacionalidade.

Referiu que o país enfrenta duas realidades, numa das quais o indivíduo nunca foi registado e noutra teve registo mas não dispõe de documentação de prova porque não se lembra do local de inscrição ou o posto de registo foi destruído.

Entretanto, o Governo pretende digitalizar o registo civil, através da implementação dos sub-projectos Economia Digital e Governo Electrónico pelos ministérios das Comunicações e Transformação Digital, que tem a tecnologia; Interior, com identificação do cidadão; e Justiça, com o registo de nascimento.

A digitalização dos serviços e interoperabilidade de sistemas permitirá a recolha de dados da pessoa uma vez e aproveitamento da informação para a emissão de outros documentos.

Assim, se poderá evitar a existência de gente com registo de nascimento duplicado devido à perda de documento e será permitido ao cidadão solicitar o assento de nascimento em qualquer conservatória.

Nos pontos sem internet será feito o registo offline, mas o conservador poderá introduzir a informação na plataforma digital assim que estiver online.

Foto: Arquivo

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