As assembleias cidadãs de Cabo Delgado apresentaram ao Governo e parceiros de cooperação uma carta de recomendações defendendo maior transparência e inclusão na gestão das receitas provenientes da exploração dos recursos naturais, com prioridade para investimentos na agricultura resiliente, saúde pública e segurança alimentar.
O documento foi elaborado no âmbito de um processo participativo que reuniu representantes das comunidades, sociedade civil e instituições públicas, visando garantir que os recursos naturais contribuam directamente para o desenvolvimento local e para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas na província.
Entre as principais recomendações apresentadas constam o reforço da agricultura resiliente, melhoria do acesso à água, fortalecimento dos serviços de saúde pública e apoio às comunidades mais vulneráveis, sobretudo as afectadas pela crise humanitária e pelos fenómenos climáticos extremos.
Durante o encontro, o director nacional-adjunto do Orçamento no Ministério da Economia e Finanças, Augusto Zopene, afirmou que as propostas demonstram maturidade e visão estratégica das comunidades locais.
Zopene sublinhou ainda a necessidade de integrar as preocupações das mulheres nos processos de tomada de decisão, defendendo políticas públicas mais inclusivas e sustentáveis.
O responsável garantiu que o Governo irá analisar as recomendações com vista à sua integração nos instrumentos de planificação e orçamentação local e provincial.
O evento foi coordenado pelo Ministério da Economia e Finanças, em parceria com diversos sectores governamentais e organizações de cooperação, entre os quais a Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), a Delibera Brasil e o Banco Mundial, através do projecto GEPRES.
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