Judiciário capacitado em direitos de terra e recursos naturais

O conflito de terra e a devastação da flora e fauna continuam entre os principais factores de desentendimento no seio das comunidades da província do Niassa. Com vista a melhorar a interpretação e aplicação da legislação sobre estas matérias, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) promoveu recentemente, na cidade de Lichinga, uma capacitação dirigida a actores locais da administração da justiça em matéria de direitos sobre a terra, recursos naturais e desenvolvimento.
A formação tinha como principal objectivo reforçar as competências técnicas e jurídicas dos participantes no domínio da legislação de terras e recursos naturais, de modo a garantir maior transparência, imparcialidade e eficácia na resolução de conflitos, bem como assegurar a defesa dos direitos das comunidades locais.
Durante cinco dias, participaram na acção formativa 33 actores ligados ao sector da justiça, entre juízes, procuradores, magistrados judiciais do Ministério Público, conservadores, advogados, paralegais e defensores públicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), entre outros profissionais.
O delegado provincial do IPAJ no Niassa, Soares Nicachapa, destacou que a terra não constitui apenas um recurso económico, mas também um elemento essencial de identidade, sobrevivência, dignidade e estabilidade social das populações.
Segundo explicou, o encontro serviu igualmente para promover e reforçar a cultura de diálogo, mediação e respeito pelos direitos dos cidadãos, prevenindo situações de violência, ocupação ilegal e disputas desnecessárias pela posse de terra.
Nicachapa manifestou ainda expectativa de que os formandos possam aplicar os conhecimentos adquiridos nas respectivas áreas de jurisdição, contribuindo para o fortalecimento das instituições de justiça e para a melhoria dos serviços prestados às comunidades.