Dez imóveis e outros bens pertencentes a um influente empresário do Niassa foram arrestados preventivamente na cidade de Lichinga, no âmbito do processo-crime n.o55/0101/P/2023 e investigação patrimonial n.o18/IPF/GCRA/2023, conduzidos pelo Gabinete Central de Recuperação de Activos, após despacho do Tribunal Judicial desta província.
O processo resulta de investigações relacionadas com indícios de prática de crimes de branqueamento de capitais, fraude fiscal, falsificação de documentos, associação criminosa e enriquecimento ilícito.
Conforme o “Notícias” apurou, os bens imóveis apreendidos estão supostamente relacionados a esquemas de importação e comercialização irregular de viaturas da África do Sul, mediante falsificação de documentos aduaneiros relativos ao ano de fabrico, cilindrada e estado mecânico das viaturas.
Victor Mutombene, porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção no Niassa, disse ontem em conferência de imprensa que parte das viaturas introduzidas no país foi posteriormente reclamada pela Interpol, facto que deu origem a processos-crime em Moçambique e na África do Sul.
Entre outros imóveis arrestados, constam residências, posto de abastecimento de combustível e estabelecimentos comerciais erguidos em diversos bairros de Lichinga.
A fonte disse ainda que, por via de auditorias realizadas, foi constatado que, no contexto da fraude fiscal, o Estado foi prejudicado em 42,3 milhões de meticais. “Ainda há algum valor apurado no contexto das viaturas importadas, cujo pagamento de impostos aduaneiros foi sonegado. Então, apura-se uma margem de seis milhões, por isso estaríamos numa margem de quase 50 milhões de meticais em termos de prejuízos ao Estado”, explicou.
Mutombene destacou que, no decurso da investigação patrimonial e financeira, conduzida pelo Gabinete Central de Recuperação de Activos, foram igualmente identificados bens patrimoniais considerados incompatíveis com os rendimentos lícitos declarados pelo visado.
Assim, o Ministério Público promoveu o arresto preventivo dos bens para salvaguardar eventual perda alargada de bens a favor do Estado.
A execução destas medidas contou com a participação de uma equipa multissectorial.
