O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) alerta para a falta de aplicação efectiva dos direitos deste grupo, apesar da aprovação da Lei n.º 10/2024, de 7 de Junho.
A preocupação foi apresentada onte em Maputo, pelo presidente do FAMOD, Zeca Chaúque, durante o anúncio da IV Conferência Nacional sobre Deficiência e Direitos Humanos, marcada para 16 e 17 de Setembro.
Chaúque apontou dificuldades no acesso ao emprego, acessibilidade e resposta em situações de emergência.
Segundo o dirigente, muitas pessoas com deficiência possuem formação, mas continuam sem oportunidades de emprego, enquanto a legislação sobre acessibilidade nem sempre é aplicada.
O responsável defendeu ainda a melhoria dos dados sobre pessoas com deficiência, considerando-os essenciais para garantir respostas adequadas, sobretudo em situações de emergência.
Por seu turno, o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Albachir Macassar, disse ser prematuro avaliar a eficácia da nova lei, mas defendeu a sua divulgação junto das comunidades e a sensibilização das autoridades para a sua aplicação.
