“Fortalecendo a Legitimidade e Autonomia das Organizações da Sociedade Civil num Contexto de Pressão Regulatória” é o lema da 1.ª Reunião Nacional de Reflexão sobre o Mecanismo de Auto-Regulação deste sector, evento que pretende também estabelecer um grupo de referência.
A reunião, decorrer amanhã na cidade de Maputo, é organizada pelo Movimento de Defesa do Direito à Liberdade de Associação em Moçambique, uma iniciativa que junta mais de 800 organizações de sociedade civil, em parceria com o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC).
Segundo os organizadores, o encontro realiza-se numa altura em que a sociedade civil moçambicana enfrenta práticas institucionais e tendências de fecho do espaço cívico, que se traduzem na “limitação do exercício dos direitos à liberdade de associação e à liberdade de reunião e manifestação”.
Referem que as tendências de limitação do espaço cívico agravaram-se com a introdução de reformas legislativas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, como parte dos esforços globais para proteger a integridade dos sistemas financeiros.
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