Beira Administradores distritais podem autorizar DUAT Por admin-sn Há 5 meses Criado por admin-sn Há 5 meses 469 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 469 OS administradores distritais vão passar a autorizar o Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) a nacionais e a pessoas colectivas, como as comunidades locais, numa extensão não superior a mil hectares, após aprovação da nova lei de terras, prevista para o corrente ano no país. A informação foi partilhada ontem pela directora do Serviço Provincial do Ambiente (SPA), Ermelinda Maquenze, durante o seminário provincial de Preparação da 10ª Sessão de Fórum de Consulta Sobre Terra, que se realizou na cidade da Beira. Explicou que o objectivo é melhorar a sistematização e incorporação das contribuições numa nova versão de documento e posteriormente será apreciado durante a 10ª sessão do Fórum de Consulta sobre Terra agendado para Março do presente ano. A dirigente esclareceu que, para os administradores, o limite máximo de autorização para ocupação é de mil hectares, enquanto os governadores provinciais podem fazê-lo de mil até três mil hectares destinados a projectos de investimento turístico fora do território autárquico. O Conselho de Ministros tem competências acima de 10 mil hectares. Leia mais… Você pode gostar também Detidos por assaltos a residências Detidos na posse de soruma Etíopes detidos por imigração ilegal Jovens incentivados ao voluntariado BEIRADUATTERRA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior TAMBARA: Líderes denunciam cobranças ilícitas para aceder à energia Próxima artigo CIRCUITO MUNDIAL DE TÉNIS JÚNIOR: Edilson Rosa estreia-se a vencer Artigos que também podes gostar Funcionário municipal detido por corrupção Há 13 horas Menor e mulher morrem carbonizados em acidente Há 3 dias Idoso suicida-se no “Pioneiros” Há 6 dias Escolas terão núcleos de combate à droga Há 6 dias Malfeitores inquietam Macúti-Miqueijo e Ponta-Gêa Há 1 semana Engenho explosivo mata quatro jovens Há 1 semana