Beira Administradores distritais podem autorizar DUAT Por admin-sn Há 10 meses Criado por admin-sn Há 10 meses 1,8K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,8K OS administradores distritais vão passar a autorizar o Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) a nacionais e a pessoas colectivas, como as comunidades locais, numa extensão não superior a mil hectares, após aprovação da nova lei de terras, prevista para o corrente ano no país. A informação foi partilhada ontem pela directora do Serviço Provincial do Ambiente (SPA), Ermelinda Maquenze, durante o seminário provincial de Preparação da 10ª Sessão de Fórum de Consulta Sobre Terra, que se realizou na cidade da Beira. Explicou que o objectivo é melhorar a sistematização e incorporação das contribuições numa nova versão de documento e posteriormente será apreciado durante a 10ª sessão do Fórum de Consulta sobre Terra agendado para Março do presente ano. A dirigente esclareceu que, para os administradores, o limite máximo de autorização para ocupação é de mil hectares, enquanto os governadores provinciais podem fazê-lo de mil até três mil hectares destinados a projectos de investimento turístico fora do território autárquico. O Conselho de Ministros tem competências acima de 10 mil hectares. Leia mais… Você pode gostar também Cinco estabelecimentos sancionados pela INAE Migração repatria estrangeiros ilegais Detido por engravidar enteada de 15 anos Etíopes detidos por imigração ilegal BEIRADUATTERRA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior TAMBARA: Líderes denunciam cobranças ilícitas para aceder à energia Próxima artigo CIRCUITO MUNDIAL DE TÉNIS JÚNIOR: Edilson Rosa estreia-se a vencer Artigos que também podes gostar Canceladas 412 reservas de hospedagem para quadra festiva Há 1 dia Empresário denuncia apreensão de madeira em Dondo Há 3 dias Retoma abastecimento de água na Beira Há 4 dias Chinamacondo regista índice elevado de malnutrição Há 5 dias Pescadores recebem materiais para a pesca Há 6 dias Jovem morre electrocutado Há 2 semanas