Banco Central gere Fundo Soberano a partir de Março

O BANCO de Moçambique (BdM) poderá ser legitimado gestor operacional do Fundo Soberano em finais de Fevereiro ou princípio de Março, através de um acordo a ser celebrado entre a instituição financeira e o Governo.

 Neste momento, equipas técnicas do Ministério da Economia e Finanças estão a concluir a elaboração da proposta do instrumento para a sua posterior aprovação pelo Conselho de Ministros.

As previsões foram avançadas ao “Notícias” pela Directora Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento no Ministério da Economia e Finanças (MEF), Enilde Sarmento.

Apesar de a lei aprovada pela Assembleia da República referir-se às competências do gestor do Fundo Soberano, o contrato de gestão vai avançar mais detalhes sobre o papel do administrador desta conta.

Neste sentido, vai constar do acordo, todo o detalhe inerente ao mandato do gestor operacional, sua função, competências e a explicação relativa à implementação da política de investimento.

O dispositivo vai orientar ainda os modelos a seguir para prestação de contas, os processos de investimento, prazos a obedecer e contratação dos gestores internos.

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