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Quarta-feira, 27 - Março, 2024

DEPRESSÃO TROPICAL ANA: Governo pondera revisitar cenário fiscal de médio prazo

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O GOVERNO vai revisitar nos próximos dias o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2022-2024, devido à passagem da depressão tropical Ana que provocou a perda de vidas humanas e destruição de várias infra-estruturas económicas e sociais nas regiões Centro e Norte do país.

Trata-se de um instrumento aprovado no ano passado, que prevê a arrecadação de receitas nos próximos três anos, ajudando na planificação das despesas a realizar no mesmo período, dentro dos limites definidos na lei do Orçamento do Estado em articulação com o respectivo Plano Económico e Social.

A informação foi avançada ontem, no distrito de Boane, província de Maputo, pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, à margem da cerimónia de patenteamento de funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) da área aduaneira.

Segundo ele, em função da magnitude da destruição pela passagem do fenómeno, o Executivo vai avaliar se as perspectivas iniciais de crescimento continuam ou será necessário baixar a meta prevista, com vista a encontrar formas para financiar as despesas públicas.

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