EDITORIAL

A ABERTURA oficial do Ano Lectivo, cujas cerimónias tiveram lugar na última quarta-feira, é, sem dúvida, o tema dominante da semana prestes a chegar ao fim. Trata-se de um arranque que ocorre num contexto desafiador para o sector de Educação, que é mais uma vez chamado a esmerar-se para garantir melhor qualidade no processo de ensino e aprendizagem.

Existe uma necessidade de redução dos índices do analfabetismo, através da promoção do acesso ao ensino, num contexto em que 23,9 por cento da população em idade escolar estão fora do sistema educativo e 38 por cento não sabem ler, escrever nem fazer cálculos básicos.

Para agravar, tem sido reportado um número crescente de abandono escolar da rapariga e alunos com necessidades educativas especiais. Tais desistências são associadas a uniões prematuras, gravidezes indesejadas e consumo de drogas. Está-se, assim, perante uma realidade que em nada contribui para que a Educação cumpra o seu papel de catalisador do desenvolvimento.

Impõe-se, por isso, maior envolvimento das comunidades na reversão desta adversidade, que, digamos, compromete o futuro do país. Igualmente, o sucesso da Educação só pode ser efectivo com professores motivados. Neste contexto, são preocupantes as ameaças de paralisação das aulas feitas por algumas organizações que congregam os interesses dos docentes, que reivindicam o pagamento de horas extras em atraso.

Visto que nada justifica a descontinuidade do processo de ensino e aprendizagem no país, concordamos com o apelo do Presidente da República sobre a necessidade de se apostar no diálogo, com vista a se corrigirem eventuais injustiças no seio da classe dos professores. Vale também reflectir-se sobre a importância do ensino bilingue na aquisição de competências.

É um debate pertinente, assumindo que o direito à educação está consagrado na Constituição da República. Ora, o ensino bilingue ajuda na materialização do princípio de que a escolaridade não deve ser privilégio de uns em detrimento de outros que não se expressam em português.

Como desafio para este Ano Lectivo está também a situação de milhares de alunos que frequentam as aulas debaixo de árvores, em locais de culto e outros espaços inapropriados para o efeito. O Executivo tem vindo a fazer a sua parte construindo mais salas de aula e fornecendo carteiras escolares. Todavia, Moçambique conta com mais de 20 milhões de pessoas que frequentam os níveis básicos, médio, licenciatura, mestrado e doutoramento, o que significa que o esforço do Governo Central e dos órgãos de governação descentralizada provincial mostra-se ainda incipiente para garantir melhores condições de ensino e aprendizagem em todo o país.