Destaque EVITANDO PAGAR 100 MILHÕES DE DOLÁRES: Estado ganha acção no tribunal arbitral Por admin-sn Há 2 meses Criado por admin-sn Há 2 meses 167 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 167 Após quase quatro anos de litígio, o Tribunal Permanente de Arbitragem das Nações Unidas acaba de decidir a favor de Moçambique, rejeitando todas as reclamações apresentadas pela Patel Engineering Ltd. (PEL) da Índia contra o Estado moçambicano. Os factos deste caso remontam a 2011, quando a PEL e o Governo moçambicano assinaram um memorando de entendimento relativo a um potencial projecto ferroviário-portuário para ligar a região de Moatize, em Tete, a um novo porto de águas profundas em Macuse, província da Zambézia. Na sequência disso, a empresa indiana participou num concurso público em 2013, mas não ganhou e o projecto ainda não se concretizou. Assim, numa sentença datada de 7 de Fevereiro de 2024, o tribunal concluiu que não tinha jurisdição porque as acções da PEL em Moçambique estavam limitadas à actividade de pré-investimento. Leia mais… Você pode gostar também INTERAGINDO COM ALUNOS EM CHINONANQUILA: Nyusi pede vigilância e mais foco nos estudos PR NA VISITA A CABO DELGADO: Terroristas tentam novos recrutamentos Nyusi diz que 2024 será de realizações DA 1ª À 6ª CLASSE: Livros de distribuição gratuita chegam ao país DESTAQUESPatel Engineering LtdTRIBUNAL Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Seis mil mulheres operadas à fístula Próxima artigo CENTRO CULTURAL SABURA: Um sonho a longo prazo de Manuela Soeiro Artigos que também podes gostar União da Tanzania é estímulo para o desenvolvimento Há 20 horas NYUSI E “OPERAÇÃO OMAR”: A nossa luta nunca foi contra povo português Há 1 dia “MOÇAMBOLA”-2024: Ferroviário-Costa do Sol polariza atenções Há 1 dia Redução de contratações eleva rácio aluno-professor Há 1 dia Censo eleitoral termina amanhã Há 1 dia TVM relança hoje sinal em Portugal Há 2 dias