Destaque FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS: Estado passa a ter quota para pequenas empresas Por admin-sn Há 1 mês Criado por admin-sn Há 1 mês 158 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 158 O ESTADO e demais pessoas colectivas públicas passam a reservar pelo menos 20 por cento dos seus orçamentos para a contratação de bens, serviços e empreitadas das micro, pequenas e médias empresas nacionais. A medida resulta da aprovação, pela Assembleia da República, da proposta de lei que estabelece o regime jurídico aplicável às micro, pequenas e médias empresas, abreviadamente designadas MPME. O dispositivo legal impõe, ainda, que as grandes empresas reservem 20 por cento do valor dos contratos para este grupo, sempre que o dinheiro esteja associado a empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado através de concurso público. Este instrumento passa a garantir que as grandes empresas fixem uma quota anual do seu orçamento para a contratação de bens e serviços das MPME. De acordo com o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, esta lei vem criar condições para valorização do papel das MPME na dinamização da economia. Leia mais… Você pode gostar também ZONA SUL: Melhora assistência às vítimas da seca Combate à pesca ilícita torna o mar sustentável SURTO DE ANTHRAX EM MANICA: Autoridades restringem movimento de bovinos RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: Moçambique reitera importância do diálogo FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior BACIAS DO SAVE E ANGOCHE: Governo aprova contratos de pesquisas de petróleo Próxima artigo À REGIÃO DO GRANDE MAPUTO: Pequenos Libombos garante água até 2026 Artigos que também podes gostar NYUSI E “OPERAÇÃO OMAR”: A nossa luta nunca foi contra povo português Há 3 horas “MOÇAMBOLA”-2024: Ferroviário-Costa do Sol polariza atenções Há 4 horas Redução de contratações eleva rácio aluno-professor Há 4 horas Censo eleitoral termina amanhã Há 4 horas TVM relança hoje sinal em Portugal Há 1 dia NYUSI NOS 50 ANOS DOS CRAVOS: O 25 de Abril também foi... Há 1 dia