Destaque ORDENAMENTO TERRITORIAL: Lei de revisão vai proteger interesses das comunidades Por admin-sn Há 6 meses Criado por admin-sn Há 6 meses 2,6K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,6K O PAÍS poderá contar, a breve trecho, com um plano comunitário de uso de terra, instrumento que visa salvaguardar os interesses das comunidades junto às áreas de conservação ou de ocorrência de recursos naturais. O instrumento deverá ser aprovado após a conclusão da revisão da Lei de Ordenamento Territorial, cuja proposta se encontra na última fase de auscultação pública. A informação foi avançada ao “Notícias” pelo director nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial no Ministério da Terra e Ambiente, Joaquim Langa. O conceito de plano comunitário não está previsto na actual legislação sobre gestão de terras, que consagra apenas os planos de desenvolvimento territorial nacional, provincial, distrital e autárquico. “Temos assentamentos comunitários que muitas vezes coincidem com corredores ecológicos. Para resolver eventuais conflitos, propomos a introdução de um plano comunitário, através do qual, utilizando técnicas básicas de planeamento físico, poder-se-á estruturar as áreas habitacionais”, disse. Leia mais… Você pode gostar também QUALIFICAÇÃO AO “MUNDIAL” DE BASQUETEBOL FEMININO: Moçambique despede-se com nova derrota JOGOS OLÍMPICOS: Alcinda em acção esta noite PR EM VISITA DE TRABALHO À CHINA: Moçambique em condições para mais investimentos Órgãos autárquicos tomam posse hoje Lei de revisãoORDENAMENTO TERRITORIAL Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA: Proposta de regulamento está na fase de auscultação Próxima artigo GABINETE DE COMBATE À CORRUPÇÃO: Prioridade aos processos de lavagem de dinheiro Artigos que também podes gostar Nyusi inaugura Hospital Distrital de Massinga Há 10 horas MOÇAMBOLA-2024: Liderança em jogo no Tchumene Há 11 horas FUNDO DE GARANTIA MUTUÁRIA: Capital social mínimo fixado em 30 milhões de meticais Há 11 horas Campanha eleitoral chega ao fim Há 11 horas APÓS DESARMAMENTO E DESMOBILIZAÇÃO: Reintegração na etapa final Há 1 dia Dia da Paz marca o fim de uma das guerras mais sangrentas Há 1 dia